O direito na sociedade primitiva

Páginas: 3 (706 palavras) Publicado: 25 de setembro de 2013
O DIREITO NAS
SOCIEDADES PRIMITIVAS

SOCIEDADE



O que é Sociedade ?
Sociedade é o agrupamento de pessoas reunidas
em função de interesses comuns.

DIREITO E SOCIEDADE



Odireito já existia nas sociedades primitivas ou
arcaicas ?
Há um provérbio que diz: “ Onde há sociedade há
o direito, seja ou não a sociedade evoluída.”
Isso porque onde existe mais de uma pessoaconvivendo, haverá conflitos, e o direito visa
essencialmente
a
resolução
de
conflitos
interpessoais.

FORMAÇÃO DO DIREITO NAS
SOCIEDADES PRIMITIVAS - ARCAICAS



Origem do Direito Arcaico:Há várias explicações para o surgimento do
mesmo. O melhor é interpretá-lo a partir da
compreensão do tipo de sociedade que o gerou.

ODIREITO PRIMITIVO E OS
ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO



Odireito que provém dos deuses:
Tanto as leis quanto os códigos foram expressões
da vontade divina, revelada mediante a
imposição de legislador-administradores, que
dispunham de privilégios dinásticose de uma
legitimidade garantida pela casa sacerdotal.

O DIREITO PRIMITIVO E OS
ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO



O direito confundido com os costumes:
É a fase seguinte do direito arcaico. O direitoaqui
se desenvolve na direção de práticas normativas
consuetudinárias.

O DIREITO PRIMITIVO E OS
ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO



O direito identificado com a lei:
Nasce após o aparecimento daescrita, onde houve
a
compilação
de
costumes
tradicionais,
proporcionando
os
primeiros
códigos
da
Antigüidade:
Hamurábi, Manu, Sólon e a Lei das XII Tábuas.

CÓDIGO DE HAMURÁBI


É um conjunto de Leis criadas na Mesopotâmia
por volta do século XVIII a.C.
É baseado na Lei de talião “ Olho por olho,dente
por dente ”.

CÓDIGO DE MANU


Personagem mítico constantementecitado e
altamente honrado não somente como o sumo
legislador,mas também excelente em outras obras
abrangendo todo o gênero da literatura indiana.A
data de promulgação de seu código não é...
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