O direito nas sociedades primitivas

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  • Publicado : 15 de novembro de 2011
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O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
Antônio Carlos Wolkmer

Toda cultura possui um aspecto normativo, que engloba os padrões, regras e valores que caracterizam modelos de conduta. Este aspectodemonstra a tentativa de cada sociedade a fim de assegurar uma determinada ordem social, utilizando como instrumentos normas de regulamentação essenciais, que sirvam de maneira eficaz para o controlesocial.
Pode-se notar a carência de uma explicação cientificamente correta com relação às origens de uma grande parte das instituições jurídicas do período pré-histórico, uma vez que, sem oconhecimento da escrita, não se considera a existência de um direito entre os povos que possuíam modos de organização social primitiva.
“Falar, portanto, de um direito arcaico ou primitivo implica ter presentenão só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento daescrita(...) Autores como John Gillisen questionam a própria expressão ‘direito primitivo’, aludindo que o termo ‘direito arcaico’ tem um alcance mais abrangente para contemplar múltiplas sociedadesque passaram por uma evolução social, política e jurídica bem avançada, mas que não chegaram a dominar a técnica da escrita”
Direito arcaico é denominado para os sistemas legais que regeram aspopulações sem escrita. Realizando um paralelo com muitas populações existentes na segunda metade do século XX, vê-se que muitas delas ainda hoje vivem de acordo com esse direito primitivo. O processocontemporâneo de colonização acarretou um surto de pluralismo jurídico, havendo a presença de um direito europeu para os não indígenas e um direito arcaico para as populações autóctones.
A família deu asbases para o direito primitivo, que nasceu nos antigos princípios que nortearam a sua constituição, tendo sido derivado das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva desses...
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