O direito na sociedade primitiva

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  • Publicado : 22 de abril de 2013
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O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

1. INTRODUÇÃO

Toda cultura  tem seus conjunto de atividades e modos de agir, costumes e instruções e valores que institucionalizam modelos de conduta. Servempara manter a ordem na sociedade.
Cada povo tem suas normas jurídicas. Falar de um direito primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré história e da história do direito, como noshorizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita.
Falta uma explicação cientificamente correta e respostas sobre as origens degrande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. Mesmo dizendo que os primeiros textos jurídicos estejam associados ao aparecimento da escrita, não se pode considerar a presença de umdireito entre povos que possuíam formas de organização social e política primitivas sem o conhecimento da escrita.
Porém diversas investigações científicas mostram sociedades sem escrita possuemcaracterísticas, por vezes, primitivas, por outras, expressam um certo nível de desenvolvimento.

2. FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
O direito arcaico pode ser interpretado a partir dacompreensão do tipo de sociedade que o gerou. É neste sentido que a lei primitiva da propriedade e das sucessões teve em grande parte sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram,como as crenças, os sacrifícios e o culto aos mortos.
Posteriormente, num tempo em que inexistiam legislações escritas, códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente,marcadas por revelações sagradas e divinas. Esse caráter religioso do direito arcaico permitiria que os sacerdotes-legisladores acabassem por ser os primeiros intérpretes e executores das leis.
Oreceio da vingança dos deuses, pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente.
Neste aspecto, nas manifestações mais antigas do direito, as sanções legais...
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