O direito nas sociedades primitivas

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  • Publicado : 18 de dezembro de 2012
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Capitulo 1_ O Direito nas Sociedades Primitivas
1. Introdução
Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizammodelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essências, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. Alei é considerada parte nuclear do controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado natradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social.
2. Formação do Direito nas Sociedades Primitivas
O Direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedadeque o gerou. Na sociedade pré-histórica se baseava no principio do parentesco, logo a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consaguinidade, nas práticas de convíviofamiliar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. É neste sentido que a lei primitiva da propriedade e da sucessões teve em grande parte sua origem na família. O direito antigo nasceuespontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a família, derivando das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva exercendo domínio sobre as inteligências e vontades.No tempo que inexistia legislações escritas e códigos formais, as práticas primarias d controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. H. Summer Maine entende queesse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que os sacerdotes-legisladores acabassem por ser os primeiros intérpretes e executores das leis. O receioda vinganças dos deuses, pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente. Daí que, em sua maioria, os legisladores antigo (reis sacerdotes) anunciaram...
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