Direito do consumidor

ALUNO
TURMA
DISCIPLINA
1- Serviços que devem ser adequados, eficientes, seguros e, se essenciais, contínuos. Estamos falando dos serviços:
a) Básicos ao consumidor.
b) Duráveis ou não duráveis.
c) Particulares
d) Públicos Art.]6, inciso X c.c Art. 22 CDC

2- Sob o prisma da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa ERRADA:

a) só é permitida a colocação de produtos e serviços no mercado de consumo se estes não acarretarem qualquer risco à saúde ou segurança dos consumidores; Art. 8 CDC, permite-se mas os fornecedores são responsáveis.
b) no caso de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações necessárias ao consumidor através de impressos apropriados que devem acompanhar o produto;

c) o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores;

d) o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

3- Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
a) A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime da responsabilidade de indenizar.
b) Uma pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada fornecedor.
c) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis, e 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. Art. 26
d) A pessoa jurídica não é considerada Consumidor em nenhuma hipótese.

4-As faculdades legalmente conferidas ao consumidor em decorrência de vício de produto não incluem a possibilidade de o referido