Direito ambiental

DIREITO AMBIENTALCONCEITOS | MEIO AMBIENTE | ECOLOGIA | É o sinônimo de natureza, local a ser apreciado, respeitado e preservado. | É uma ciência (ramo da biologia) que estuda os seres vivos e suas interações com o meio ambiente onde vivem. | BIOSFERA | BIOTA | BIÓTOPO | BIOPIRATARIA | É a camada da Terra que abrange todo ecossistema do Planeta. | O conjunto da flora e da fauna de uma região. | Constitui de uma forma genérica um determinado habitat, no fundo não é mais do que uma região onde os fatores físicos e químicos são primordiais para o bem estar da comunidade que compõe essa área geográfica. | É a exploração ou apropriação ilegal de recursos da fauna e flora e do conhecimento das comunidades tradicionais. | ECOSISTEMA | POLUIÇÃO | TRANSGÊNICOS | É composto pelos seres vivos (meio biológico) e o local onde eles vivem (meio abiótico, onde estão inseridos todos os componentes não vivos do ecossistema como minerais, as pedras, o clima, a própria luz solar) todas as relações destes como o meio entre si. | Degradação da qualidade ambiental resultantes de atividades que ou indiretamente prejudiquem saúde, a segurança e o bem estar da população. | São organismos que recebem e incorporam genes de outras espécies. É qualquer organismo que seja modificado geneticamente pelas técnicas de engenharia genética. |
QUADRO 1
QUADRO 2 DIREITO AMBIENTALCONCEITOS | O MEIO AMBIENTE NO BRASIL EOS MOVIMENTOS ECOLÓGICOS BRASILEIROS. | DATAS | | 1.500 |
O reconhecimento da importância dos recursos ambientais brasileiros remonta ao período do descobrimento, quando em carta datada de 1º de maio de 1500, enviado ao Rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha relata as belezas naturais e o patrimônio existentes neste país. | 1.800 | 1808 Criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro.

1850 Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas. A lei foi ignorada, continuando o desmatamento para implantação da monocultura de café.