Desafio de direito

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIREITO E LEGISLAÇÃO

ACADÊMICOS:

LEANDRO HENZEL - RA 2053000669
LUCIANO TERRA - RA 2010776723
ROSANE BASTOS - RA 2001770797
SILVIA NOGUEIRA - RA 2030782725
SUELEN MACHADO - RA 2054048748

PELOTAS
2011 - 3º SEMESTRE

DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIREITO E LEGISLAÇÃO

CARTILHA SIMPLES DE DIREITO

LEANDRO HENZEL - RA 2053000669
LUCIANO TERRA - RA 2010776723
ROSANE BASTOS - RA 2001770797
SILVIA NOGUEIRA - RA 2030782725
SUELEN MACHADO - RA 2054048748

PROFESSOR MÁRCIO GOMES

PELOTAS
2011 - 3º SEMESTRE

SUMÁRIO

Introdução ................................................................................................4 Relatório de Obras jurídicas......................................................................5

Capítulo 1
Lei de Introdução ao Código Civil

1. Noções preliminares ...........................................................................6 2. Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei .........................6 3. Aplicação da lei e fins sociais .............................................................7 4. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada ......................7

Capítulo 2
Das Pessoas

2.1 Personalidade civil ..............................................................................9 2.2 Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa .....9 2.3 Pessoas jurídicas .................................................................................10

Capítulo 3
Dos Bens

3.1 Conceito .............................................................................................12 3.2 Classificação dos bens ........................................................................12