Comportamento organizacional

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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: CONTRADIÇÕES E DESAFIOS
GABRIEL GRABOWSKI1
JORGE ALBERTO ROSA RIBEIRO2

O financiamento da educação como campo de estudo é indispensável para uma boa gestão das redes de
ensino, razão pela qual é área de investigação bastante antiga. Nos países centrais, nos anos de 1960,
desenvolveu-se a disciplina de Economia da Educação abordando asproduções sobre o financiamento3.
“A consolidação das pesquisas sobre financiamento da educação, na literatura internacional, data dessa
década e da seguinte” (VELLOSO, 2001, pg. 63) e, no Brasil, as investigações aumentam a partir de1980
e 1990.
Os estudos brasileiros estão concentrados em questões do financiamento do ensino fundamental, ensino
superior e, alguns poucos, sobre a educação básica.Enquanto na literatura internacional, o financiamento
é abordado pela ótica das fontes de recursos, das receitas ou da captação quanto pela perspectiva da
destinação (alocação) das verbas ou da aplicação dos gastos, no Brasil, devido a vinculação constitucional
dos recursos vigentes, predominam investigações sobre o ensino público, privatização do ensino,
privatização do ensino através dofinanciamento, FUNDEF, o papel das Agências internacionais de
financiamento4 e, o tema da manutenção e desenvolvimento de ensino. A educação profissional é quase
1

Gabriel Grabowski. Formado em Filosofia. Mestre em Educação (UFRGS). Doutorando em Educação (UFRGS) e
Professor Universitário da Feevale e do IPA.
2
Dr. Jorge Alberto Rosa Ribeiro. Historiador e Sociólogo. Professor da UFRGS.
3
Ofinanciamento do ensino passou a ter identidade própria a partir dos trabalhos de Schultz (The economicvalue of
education, Theodore W. Schultz), Becker e Benson (A economia da educação pública) nos anos 60 a partir de uma
perspectiva liberal abordando os problemas da educação em termos financeiros e econômicos.
4
As agências financeiras internacionais, como BIRD, BID e UNESCO passaram a terdestacados papéis na
formulação da agenda de estudos e das políticas de financiamento nas últimas décadas. Tanto os estudos como as
políticas acordadas nos empréstimos estavam voltadas para a denominada “recuperação de custos” ou cobrança de
anuidades e para medidas similares, como a privatização dos serviços educacionais.

1

ausente nas investigações, exceção para recentes dissertações eteses em torno da rede pública federal e
programas governamentais5.
A partir deste contexto que situamos os principais desafios históricos da Educação Profissional e
Tecnológica (EPT) neste país, entre os quais destacamos três de caráter estrutural: a que finalidade tem
servido a EPT? A dualidade social e educacional e a natureza de seu financiamento. Falar em desafios
significa levar emconsideração a materialidade histórica da oferta da educação profissional e apostar na
possibilidade e potencialidade de fazer diferente, aprendendo com os equívocos praticados e superando-os
com propostas e políticas impregnadas de novos sentidos, concepções, prioridades e estratégias de
Estado.
De uma forma geral a educação profissional tem servido para preparar mão-de-obra (qualificação da forçade trabalho) para as relações de produção capitalistas vigentes no Brasil. Predominou, ao longo da história,
uma finalidade instrumental, operacional, qual seja, que o trabalhador fosse capaz de executar as funções
lhe reservadas de forma mecânica e tecnicista. Esta função delegada ao então denominado ensino
profissionalizante (ensino técnico) é resultado de uma sociedade estruturada de formadual: proprietários
dos meios de produção, detentores do capital e, trabalhadores, donos de sua força de trabalho a ser
transformada em mercadoria de venda e produção.
A dualidade da sociedade brasileira resultou, segundo palavras do educador Anísio Teixeira, num fato
dominante na educação brasileira, qual seja, “a expansão e fusão gradual de dois sistemas escolares, que
serviram ao país...
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