Cidadania e responsabilidade social e direito penal

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to CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PENAL

Dicas de livros para leitura:
Casa grande e senzala ( Gilberto Freire).

Raízes do Brasil (Sergio Buarque de Holanda).

Canaviais malandro e heróis ( Roberto da Mata).

DIREITO PÚBLICO:
Constitucional
Administrativo
Penal
Processual
Internacional
Trabalho

DIREITO PRIVADO:
Civil
Comercial
DIREITO PENAL DE POSIÇÃOENCICLOPÉDIA:

Trata-se um rumo do direito público inteiro.

Relação do direito privado com as demais ciências jurídicas e auxiliares.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

É o conjunto de normas jurídicas disciplinadora da estrutura do Estado e dos direitos e garantias individuais.
DIREITO ADMINISTRATIVO:

É o conjunto de normas jurídicas disciplinadoras da atividade administrativa do Estado, bem comrelações que estabelece entre a administração e os administrados e ainda entre a administração e os seus agentes. Exemplo, é a relação da administração pública.
Nota: estou construindo uma casa fora dos padrões da prefeitura.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
É o conjunto de norma jurídicas disciplinadoras da atividade jurisdicional do Estado em matéria não penal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

É oconjunto de normas jurídicas disciplinadoras da atividade jurisdicional do Estado em matéria penal.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO:
É o conjunto de normas disciplinadoras das funções entre os Estados soberanos.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO:
É o conjunto de normas jurídicas disciplinadoras dos conflitos de leis no espaço.

DIREITO DO TRABALHO:

É o conjunto de normas jurídicasdisciplinadoras entre empregado e empregador.
NOTA: no código penal tem um capitulo inteiro que fala sobre os crimes ocasionados nas organizações de trabalho. Exemplo, trabalho escravos em condições desumanas.
O direito penal se relaciona bem com direito civil.

CIÊNCIAS DA CRIMINOLOGIA E AS BASES DA CRIMINOLOGIA

CRIMINOLOGIA:
É a ciência que estuda o crime como fato social e o delinquente ea delinquência, bem como em geral o surgimento e a conduta que as viola ou delas se desvia e o processo de reação social.

DIREITO PENAL SUBJETIVO:

O direito de punir é do Estado. Jus puniendi --- é o Estado

DIREITO PENAL FUNDAMENTAL:

É aquele que se encontra no código penal.
DIREITO CIVIL:

É o conjunto de normas jurídicas disciplinadoras da vida do homem na sociedade tendo emvistas os interesses particulares.

DIREITO COMERCIAL:

É o conjunto de normas jurídicas disciplinadoras das relações entre os empresários.

DIREITO PENAL SUBSTANTIVOS:

É o conjunto de normas que estudas as sanções, conjuntas de normas que define o crime.

DIREITO PENAL COMPLEMENTAR:

É aquele que se encontra em normas penais, contidas em leis esparsas. Exemplo crimes de trânsitos.DIREITO PENAL ADJETIVO:

É o direito processual penal ( direito penal formal ou instrumental).

DIREITO PENAL COMUM:

É aquele que se aplica em todas as pessoas indiferentemente.

DIREITO ESPECIAL:

É aquele que somente se aplica a certas classes ou categorias de pessoas. Exemplo, código penal militar. NOTA: deserção só militar pode cometer.

HISTORIAS DO DIREITO PENAL

“Sistemas congnitio extra ordem” nesta época no terceiro período.
E passou a se usar livremente a tortura como forma de obtenção de provas, foram além de se criar mais e mais métodos de torturas.

Queda do império romano;
Os germânicos os mais bem sucedidos;
Temos-nos uma cultura romana;
Igreja de cristo conseguiu superar;
Direito canônico;
Feudos senhores feudais;
Burguês >burgueses; i
A punição de cada um doa feudos;
Qual o direito penal que se praticou?
O direito penal era campos de norma brutais, torturas abundantes;
Iluminismo ( ler livro dos delitos e das penas, autor Beccarias)
As penas eram cumpridas em verdadeiros calabouços sem ventilação.

O ILUMINISMO E AS ESCOLAS PENAIS
É o conjunto de principais filósofo.
Obs: em 1764 em Milão foi publicado o pequeno...
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