é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher Uma Resposta A Instituída Em Lei

pela compreensão e auxílio prestado durante essa jornada. Agradecemos também ao professor orientador Roberto Cezar Datrino, pelo tempo gasto conosco nas orientações, por estar sempre pronto a nos auxiliar quando solicitado, pedimos também perdão por ser rudes em alguma ocasião ou não corresponder a alguma expectativa durante a realização deste trabalho, procuramos sempre fazer o melhor de nós. Agradecemos também aos colegas que partilharam conosco as emoções, os trabalhos, os…

jurisprudenciais sobre tema. No quarto e último capítulo será analisada como a concessão do benefício das imunidades religiosas podem ensejar práticas fraudulentas nas igrejas em geral, desvio da finalidade do dinheiro arrecadado, que ao invés de ser investido na difusão da religiosidade e nas atividades das igrejas, servem para enriquecimento ilícito de líderes religiosos, bem como estudar possíveis medidas para combater tais fraudes, seguido das considerações finais sobre o tema. I…

fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é: a) a lei. b) a doutrina. c) a jurisprudência. d) os costumes. e) o vade-mécum. (UnB/CESPE – SERPRO – Analista – Assuntos Jurídicos – 2005) 9) As atividades tipicamente legislativas e judiciárias não são objeto de estudo do direito administrativo. 10) A simples rotina administrativa caracteriza-se como costumes, sendo, portanto, uma fonte do direito administrativo, podendo, inclusive, ser contra legem. 11) (2007/ESAF/DF/PROCURADOR) Em relação ao

Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Teoria da Contabilidade Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidasa Contabilidade Pública Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Contabilidade de Custos Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Contabilidade Gerencial Com respostas desenvolvidas Sem…

pessoal B) locação permanente de mão-de-obra em atividade-fim da empresa tomadora de pessoal C) locação permanente de mão-de-obra em atividade-meio de empresa pública D) prestação de serviços com pessoal e equipamento próprios da empresa prestadora de serviços, fora do estabelecimento da tomadora dos serviços E) prestação de serviços com pessoal e equipamento próprios da empresa prestadora de serviços, dentro do estabelecimento da tomadora dos serviços 04 Só é admissível…

Catarina, Florianópolis. A presente Monografia foi desenvolvida com o intuito de mostrar a importância do Planejamento Tributário na realização de uma análise prévia sobre os sistemas de tributação Lucro Real e Lucro Presumido, averiguando entre os tributos PIS e Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, qual seria a melhor opção para uma empresa tributada pelo Lucro Real. Do ponto de vista dos objetivos, o estudo proposto tem caráter exploratório e o método de investigação…

transações rotineiras. Comprovando assim a eficácia dessa ferramenta para maximização dos lucros e consequentemente redução dos seus tributos. Notou-se que após a utilização dessa ferramenta a EMPRESA Y obteve uma redução considerável dos seus tributos praticando assim uma elisão fiscal totalmente licita e sem restrições. PALAVRA CHAVE: Elisão fiscal. Redução de tributos. Regimes de tributação. Economia. 8 ABSTRACT The paper discussed the importance of planning for a smooth…

........ 45 Quadro 7: Percentuais e Ramos de Atividade IRPJ Lucro Arbitrado ...................................... 48 Quadro 8: Alíquotas e Partilha do Simples Nacional – Comércio ........................................... 50 Quadro 9: Lista de Tributos da arrecadação da DAS. .............................................................. 53 Quadro 10: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2010 ....................................... 62 Quadro 11: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro…

princípio da publicidade se verifica sob o aspecto da divulgação externa dos atos da administração, não propiciando o conhecimento da conduta interna dos agentes públicos. C Apenas os brasileiros, por preencherem os requisitos estabelecidos em lei, podem assumir cargos, empregos e funções públicas. D O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, fica afastado de seu cargo, emprego ou função,…

Contabilidade Tributária como um dos ramos da contabilidade responsável pela gestão e controle dos tributos, auxiliando com informações extremamente necessárias à apuração das hipóteses de incidência tributária. Entre esses diversos ramos de conhecimento encontram-se o planejamento e a gestão tributária. A sua importância não se limita apenas a diversidade de tributos ou em relação à rapidez com que as leis mudam no Brasil, mas principalmente à relevância cada vez maior que o peso da…