ÀMinistério do Trabalho e Emprego

trabalho. D) Liberdade de expressão e divórcio. E) Aborto e violência doméstica. 2. “O homem se tornou lobo para o homem, porque a meta do desenvolvimento industrial está concentrada num objeto e não no ser humano. A tecnologia e a própria ciência não respeitaram os valores éticos e, por isso, não tiveram respeito algum para o humanismo. Para a convivência. Para o sentido da existência. Na própria política, o que contou no pós-guerra foi o êxito econômico e, muito pouco, a justiça social e o cultivo da verdadeira imagem do homem. Fomos vítimas da ganância e da máquina. Das cifras. E, assim, perdemos o sentido autêntico da confiança, da fé, do amor. As máquinas andaram por cima da plantinha sempre tenra da esperança. E foi o caos.” (ARNS, Paulo Evaristo. Em favor do homem. Rio de Janeiro: Avenir, s/d. p. 10) De acordo com o texto, pode-se afirmar que A) O sentido da existência encontra-se instalado no êxito econômico e conforto B) A confiança, a fé, a ganância e o amor se impõem para uma convivência possível. C) A industrialização, embora respeite os valores éticos, não visa aos homens. D) O desenvolvimento tecnológico e científico não respeitou o humanismo. E) A política do pós-guerra eliminou totalmente a esperança entre os homens. 3. Leia os trechos da carta-resposta de um cacique indígena à sugestão, feita pelo Governo do Estado da Virgínia (EUA), de que uma tribo de índios enviasse alguns jovens para estudar nas escolas dos brancos: “(...) Nós…

legislativa para instituir o tributo, mas sim a pessoa competente para cobrar e fiscalizar o respectivo tributo. Nesse rumo, o sujeito ativo é o ente federativo competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação da capacidade tributária ativa, de acordo com o art. 7° c/c 119 do CTN. Assim, segundo compreensão doutrinária, existem dois tipos de sujeito ativo, a saber: (i) o sujeito ativo direto (União, Estados, Município e Distrito Federal…

Assinale a sequência CORRETA: Resposta correta: 3, 1 e 2. . Questão 2 Dentre as entidades paraestatais que compõem a administração indireta ou descentralizada, somente uma pode exercer a contabilidade pública ou a contabilidade privada (comercial), de acordo com a lei que a criou e que de acordo com o art. 62, parágrafo único, da Lei nº 10.406/02, que diz que está entidade só poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência social. Trata-se de: Resposta…

Aluno Seja bem-vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos relacionados ao Direito Tributário com o objetivo principal de apresentar-lhe os tributos existentes na realidade brasileira, a competência para criá-los e administrá-los e as consequências trazidas pela má gestão tributária e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 5 horas por semana para esta…

Catalogadas por Assunto ) 1- (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) b) c) d) e) 2- Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios. O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido. A contribuição previdenciária não é considerada tributo pelos nossos tribunais, por…

folha de respostas é, também, do tipo 2. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais  Você receberá do fiscal de sala o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões objetivas formuladas na prova de tipo 2; b) este caderno de prova tipo 2, com o enunciado das 100 (cem) questões, sem repetição ou falha.  Não será permitida a permanência de candidato em sala de prova…

................................................ |55 | | | | |Procurador/BACEN/97 ........................................................................... |58 | | | | |Procurador/RS/97…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Nome: Rafael Tili Ferreira Módulo: Controle da Incidência Tributária Seminário nº 1 – Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva Data da Entrega: 10.08.2013 1 – Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A Norma jurídica é um termo ambíguo, que pode ser utilizado como enunciado prescritivo, ou até mesmo, como a significação obtida desses…

Matéria: Direito Constitucional III DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE – II UNIDADE Questão 1 No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue: As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como…

58 Procurador/RS/97 .................................................................................... 59 Fiscal de Tributos Diadema/2000 ............................................................ 61 Juiz Federal Substituto – 5ª Região/1999 ................................................ 62 GABARITO .................................................................................................. 65 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Sistema Tributário Nacional…