DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

construtora brasileira decide, então, ajuizar, na justiça paulista, uma ação rescisória com o objetivo de colocar termo ao contrato. Com relação ao caso acima diga como o juiz deverá proceder e qual será a lei aplicável. Resposta: O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas sua decisão deverá ser baseada na legislação sul africana, local da assinatura dos contratos, artigo 9º da LINDB (antiga LIIC). QUESTÃO OBJETIVA (Juiz Federal 5ª região/ 2009 – CESPE) 1) No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, não é tema de domínio público internacional: a) o espaço aéreo; b) o espaço sideral; c) o continente antártico; d) a internet; e) a sibéria; QUESTÃO OBJETIVA (OAB/2009 – Cespe) 2) Comparando-se as instituições do Direito Internacional Público com as típicas do Direito Interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional: a) Há uma norma suprema como no direito interno; b) Há um órgão central legislativo para todo o planeta; c) Há cortes judiciais com jurisdição transnacional; d) Há um governo central, que possui soberania sobre todas as nações; 1) Doutrina: ARAUJO, Nadia. Direito Internacional Privado – teoria e prática brasileira. Renovar. Cap. 1 a 5 DOLINGER, Jacob. Curso de Direito Internacional Privado – parte geral.…

vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, não é tema de domínio público internacional: a) o espaço aéreo; b) o espaço sideral; c) o continente antártico; d) a internet; e) a sibéria; QUESTÃO OBJETIVA 2 OAB/2009 - Cespe Comparando-se as instituições do Direito Internacional Público com as típicas do Direito Interno de determinado…

E de novo foi lançado em turvos pensamentos sobre o mês de outubro e suas desagradáveis lembranças. O automóvel marchava outra vez mas Artur continuava a enxergar a inscrição subversiva. E ela relembrava-lhe a entrevista com o dirigente comunista, a precisão das palavras do moço, suas propostas de união e a perspectiva dramática que êle traçara no caso que os políticos democráticos continuassem “de olhos fechados”. Uma estranha mistura de sentimentos dominava Artur ao recordar a…

Belle Époque. A narrativa vai passando do detalhe ao painel e do painel ao detalhe sem projeções definidas, num constante reajuste de tudo aquilo que nunca será perfeitamente ajustado. A obra é um retrato da sociedade de uma época, um mergulho no universo da burguesia francesa que permite que o leitor sinta as divergências entre nobres e burgueses. Os sete volumes dividem-se em: – volume I - 'No Caminho de Swann', Ano 1913 – volume II - 'À Sombra das Moças em Flor';…