Violencia Doméstica E Familiar

Com 68 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica. Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha1 , na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes.…

RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS Ariene Bomfim Cerqueira 1 Paula Carine Matos de Souza 2 Guilhardes de Jesus Júnior 3 Resumo: O conceito de entidade familiar modificou-se, sendo agora pautado na afetividade. Este avanço se deu principalmente, em decorrência da promulgação da lei 11.340/06. Entretanto, questiona-se a aplicação desta aos casos de violência doméstica contra homens. Destarte, este trabalho que resulta de análise literária e jurisprudencial, objetiva entender como o…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO SOBRE OS ÍNDICES EM RIACHÃO-MA “A violência contra as mulheres é, talvez, a mais vergonhosa entre todas as violações dos Direitos Humanos. Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”. (Kofi Annan) RESUMO O presente estudo buscou os objetivos coloque aqui o objetivo geral da sua pesquisa. A pesquisa foi qualitativa, com pesquisas exploratórias, ou seja, que estimulam os…

Coordenação de Pós-Graduação ESPECIALIZADO: DOCÊNCIA SUPERIOR ANGERLEI MACIEL NASCIMENTO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS E AS PERSPECTIVAS DE VIDA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SANTARÉM DO PARÁ SANTARÉM-PA 2015 2 ANGERLEI MACIEL NASCIMENTO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS CONSEQUÊNCIAS PSICOSSOCIAIS E AS PERSPECTIVAS DE VIDA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SANTARÉM DO PARÁ Artigo apresentado à Faculdade de Educação e Tecnologia da Região…

Queixa-Crime nas condutas que configurem crimes de calúnia, difamação ou injúria Miguel Pereira de Almeida1 Resumo Este trabalho tem como objetivo de estudo a processabilidade dos crimes definidos como violência moral, praticados em desfavor da mulher no âmbito doméstico e familiar, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, observando os preceitos da Lei n.º 11.340/2006 e as normas elencadas no Código Penal e Código de Processo Penal. Do…

erradicar a violência contra a mulher CF/88 - Artigo 226, §8º o Estado assegurará assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações 1 02/03/2014 Violência Doméstica POR ANO POR MÊS 175 mil POR DIA 5,8 mil POR HORA 243 POR MINUTO Espancamentos 2,1 milhões de 4/min Objetivos da LMP CRIAR OBJETIVOS mecanismos para coibir e prevenir a violência …

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS RELEVANTES A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS RELEVANTES Trabalho de apresentado para 1ª fase do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, solicitado pela professora Jaquelini Conceição, na disciplina de Psicologia Jurídica. CANOINHAS – SC 2014 RESUMO O tema em questão se refere à violência Doméstica,…

específica que corresponde a violência doméstica. Ainda, será apontado a ação penal que corresponde a lesão corporal de natureza leve nos dois casos mencionados acima. Por fim, frisa-se que o foco principal do presente trabalho é levantar e discutir a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, a problemática da decisão e as divergências entre doutrinadores. Palavra Chave: Ação Penal. Lei Maria da Penha. Lesão corporal de natureza leve. Violência Doméstica.…

REFERENCIAL DE SENSIBILIZAÇÃO Para a Prevenção e Combate à Violência de Género AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÉNERO – 1ª SESSÃO 2. Enquadramento histórico e cultural das questões da violência de género Segundo Dias e Machado (cit in Género e Violência Conjugal – Uma Relação Cultural – 2008), “desde a Antiguidade que se faz sentir a desigualdade entre os sexos. No pensamento Grego, a ordem e a razão são associadas ao homem e a desordem e a…

Alexandre S Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 César Alexandre Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 RESUMO O texto traça algumas considerações acerca da lei 11.340/06, lei criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e sua…