Violencia Domestica E Lei Vigente

Natal”. Uma das grandes preocupações atuais frente ao cenário de violência consiste na evidência de que indivíduos jovens estão cada vez mais envolvidos nesse processo, seja como vítimas ou autores (PRIULI; MORAES, 2007). No Brasil, casos de criminalidade e delinqüência infanto-juvenil são constantemente noticiados na imprensa, suscitando discussões sobre a questão da maioridade penal, a eficácia das medidas sócio-educativas (contidas na Lei n° 8.069/90 do Estatuto da Criança e do…

representaram um sentimento de oposição à sociedade vigente. Estando à frente de seu tempo, os movimentos representados pelas vanguardas revelaram seus interesses ideológicos por meio de uma verdadeira radicalização no campo da cultura e das artes como um todo. Manifestações artísticas estas, que se materializaram pelo Futurismo, Cubismo, e outros. Neste trabalho, será apresentado um breve resumo sobre Futurismo, e ligado paralelamente a isto, a violência contra a mulher, de forma…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Gilmara Bastos dos Santos Yohanna Schettino de Souza LEI DA PALMADA Belo Horizonte WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2012 Gilmara Bastos dos Santos Yohanna Schettino de Souza LEI DA PALMADA Revisão bibliográfica apresentada como exigência parcial das disciplinas Direito Penal I – Parte Geral I, Sociologia Jurídica e Teoria da Constituição no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, sob…

TIMON 2014 1INTRODUÇÃO No Brasil, a lei relativa ao abortamento é restritiva e refere-se à interrupção da gravidez resultante de estupro e de risco de vida da gestante. O abortamento previsto em lei, ou aborto legal, considera apenas estas duas exceções, previstas no Artigo 128 do Código Penal. Apesar dos referidos permissivos da lei terem sido incorporados desde 1940, apenas na década de 80, foram realizados, oficialmente, os primeiros

infantil e, principalmente, o doméstico, este por ser considerado “invisível” (dentro do lar) e devido ao número de crianças e adolescentes, que continua sendo muito elevado, especialmente, pelas consequências negativas (exploração sexual, violência doméstica, risco de vida, perda de anos de estudo, desqualificação e outros) que sem dúvida exercem as más condições em que podem ser realizados estes trabalhos prematuros sobre o desenvolvimento pessoal da criança e adolescente e sobre o…

é verdadeira. Novas pesquisas estão sempre sendo feitas. Uma nova pesquisa pode questionar o que se pensava antes, pode provocar polêmica, pode dar margem a várias teorias. Uma ciência é, portanto, bem mais interessante do que uma coleção de fatos, leis e fórmulas. Ela é mais parecida com uma novela de televisão, ou melhor, ainda, com um romance de mistério. A ciência tem enigmas, tem suspense, têm divergências e controvérsias, pistas falsas, becos sem saída, idas e vindas, reviravoltas…

SER SOCIAL 2 A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário1 VICENTE DE PAULA FALEIROS2 A construção de indicadores sociais da violência intrafamiliar e sexual contra crianças e adolescentes é um processo que está ganhando visibilidade no conjunto da sociedade, assim como nos trabalhos científicos e técnicos. As questões do abuso sexual intrafamiliar e da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

sociedade, tem especial proteção do Estado” CASAMENTO: § 2º do art. 226 da CR/88: “O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei”. § 1º do art. 226 da CR/88: “O casamento é civil e gratuita UNIÃO ESTÁVEL: § 3º do art. 226 da CR/88: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. FAMÍLIA MONO PARENTAL: § 4º do art. 226 da CR/88: “Entende-se, também, como…

cometido pelo marido diante do emprego de violência física ou grave ameaça, no qual ocorre o abuso sexual, embora existam leis para proteger as vítimas do agressor. Pretende se mostrar a historicidade sobre o tema, desde o surgimento do delito de estupro entre as primeiras civilizações até os dias atuais, bem como o reconhecimento de que o marido também pode cometer estupro contra sua própria esposa. Há de ressaltar, muitas mulheres ainda se sujeitam a violência sexual porque acham que…

FICHAMENTO DO LIVRO Gênero, patriarcado, violência Aluna: Cristina Barbosa Benjamim Professora: Gilsa Helena Barcellos Projeto de Pesquisa: O Processo de organização de mulheres pescadoras artesanais do Espírito Santo: aspectos sócio-culturais e políticos Fichamento do Livro: Gênero, patriarcado, violência Aluna: Cristina Barbosa Benjamim Curso de Serviço Social – Projeto de Pesquisa: O Processo de organização de mulheres pescadoras artesanais do Espírito Santo: aspectos