Violencia Domestica Contra Transexual

exigir novas formas de organização do trabalho em saúde, a partir das reivindicações históricas do movimento sanitário que são exemplos a universalização, a descentralização e a participação popular. Entretanto, contradições são criadas com a contra-reforma na saúde, que não viabiliza o SUS constitucional, acarretando, no cotidiano dos serviços, diferentes questões operativas: demora no atendimento, precariedade dos recursos, burocratização, ênfase na assistência médica…

urbanas para melhor enquadrar algumas identidades, tanto homófobas quanto homossexuais. Essa dissertação não só delimitou o tema homossexualiadade dentro da Escola brasileira de Relações internacionais, como também traçou um histórico dos movimentos contra-homofobia de acordo com as diretrizes do Rapport do PNUD de 15 de maio de 2009 nos dois países da América do Sul. PALAVRAS-CHAVE: Homofobia, América do Sul, Brasil, Peru 3 ABSTRACT To identify the genealogy of…

HIV/Aids e violência: da opressão que cala à participação que acolhe e potencializa1 HIV/AIDS and violence: from the oppression that silences to the participation that welcomes and empowers Josicleide Maciel da Silva; Carlos Roberto de Castro e Silva Psicóloga. Endereço: Av. D. Ana Costa, 95, Vl. Mathias, CEP 11060-001, Santos, SP, Brasil. E-mail: maciel.josi@gmail.com Professor Doutor da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp-Baixada Santista. Endereço: Av. D. Ana Costa,…

Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos de 1966, e deu origem a uma série de tratados, como as convenções pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966) e de Discriminação Contra as Mulheres (1979), Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis e Degradantes (1984), dos Direitos da Criança (1989) e das Pessoas com Deficiência (2006), entre outros – documentos em relação aos quais os Estados signatários obrigam-se…

Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 24/06/2014 Data de registro: 26/06/2014 Ementa: *ESTUPRO DE VULNERÁVEL Vítima menor de 14 anos de idade Violência ficta Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito Depoimento da vítima e testemunhas Crime contra os costumes que por vezes não deixa vestígios Prova oral supletiva suficiente à materialidade Condenação mantida Pena imposta que decorre de criteriosa…

entre Estado e cidadãos: passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão. Significativa parcela da população – de fome e escassez de recursos no qual a população via-se aprisionada, resultou em guerras camponesas contra as explorações feudais. Direito moderno Concepção esta que, norteada pela noção de antropocentrismo – trazida pelo humanismo renascentista e pelo iluminismo francês – subvertem a legitimação do Estado e da Sociedade, colocando os…

se a infração é hedionda ou não. Crítica ao sistema judicial: não havendo lei especificando os crimes hediondos, gera insegurança, ferindo o princípio da legalidade (princípio da taxatividade ou mandato de certeza), que é a segurança do cidadão contra o Estado Punitivo, permitindo o arbítrio. 1.3. Sistema Misto. Num primeiro momento o legislador apresenta um rol exemplificativo de crimes hediondos, permitindo ao juiz na análise do caso concreto encontrar outros fatos…

trabalho, ou seja, mudou-se a maneira de pensar a respeito do ato de trabalhar” (TOMAZI, 2000. p. 48) Assim como a citação, nos dias atuais estas profissionais sofreram mudanças, são recriminadas pelo seu estilo de vida, sofrendo com diversos tipos de violência em seu dia-a-dia entre elas a física, que infelizmente faz parte muitas vezes direta da vida destas profissionais. Profissionais que trabalham no calor, na chuva e na rua. No Brasil se prostituir não é crime, é crime se beneficiar…

Desigualdades de gênero, raça e etnia vi 4.3 Um novo paradoxo para os feminismos: novas tecnologias reprodutivas, 69 4.4 O estudo das novas tecnologias reprodutivas no Brasil, 73 ( 5 ) Desigualdades de gênero no Brasil, 79 5.1 Gênero e violência, 83 5.2 Gênero, família e reprodução, 87 5.3 Sexualidade, 89 ( 6 ) Sobre as teorias raciais, 97 6.1 Breve histórico das ideias sobre “raça”, 101 6.2 Debate sobre “raça” no Brasil, 105 6.3 O sentido do debate racial, 108 ( 7 )…

and women, had approached themes, material and techniques related to the feminist ideology. Keywords: Art critics, Feminist Art, Art History, Gender. A solidificação do movimento feminista no final da década de 60 do século XX produziu reações e contra-reações não apenas no seio da sociedade patriarcal, no que diz respeito ao comportamento sexual ou ao mundo do trabalho, mas afetou principalmente a distribuição de papéis sociais em diversos âmbitos das estruturas normalizantes vigentes.…