Violencia Domestica Contra Transexual

“família”, e no campo social e político que retrata o acesso aos direitos enquanto cidadãs. A lesbofobia carrega estigmas da opressão que é construído historicamente e traz consigo, além da discriminação, a marginalização, a invisibilidade, em atos de violência moral (“mulher não deve agir assim”), psicológica (“você é muito feminina para ser lésbica”), física (“vou te mostrar o que é ser macho”) e sexual (“vou te ensinar a ser mulher”), e até homicídios movidos por valores culturais…

dignidade deteriorada, tendo assim que obrigatoriamente limpar sua honra insultada. Este delito passional é, muitas das vezes, premeditado, ocorrendo um curto período de premeditação do crime, cheio de hesitações em vários momentos, o homicida se enfurece contra sua vitima, podendo ocorrer logo após o ato delituoso, arrependido dos atos que cometeu, ocasionando frequentemente casos de suicídios. Com relação a classificação do homicídio passional, temos apenas a doutrina, explicando de…

lésbicas de çacoaimbeguira (FREIRE, 1998). Estabelecendo uma relação entre o Brasil e a homossexualidade, TREVISAN, 2000, mostra a cara de um país marcado por uma alta dívida externa, desigualdades sociais, trabalho escravo, grandes índices de violência e prostituição infantil. Porém, nada mais chocou o povo brasileiro, desde a sua colonização do que a homossexualidade. Atualmente essas marcas ficam expostas na homofobia institucionalizada e religiosa, que é responsável por diversos…

nesta hipótese, quando o agente cometer o crime com emprego de violência e dela resultar na morte da vítima, pouco importando tenha sido causado de forma dolosa ou culposa, o delito estará revestido do caráter da hediondez. Cumpre salientar que o roubo qualificado pela lesão corporal grave ou gravíssima não foi elencado pela Lei como delito hediondo. 3.4. Extorsão qualificada pela morte: assim como no latrocínio, somente quando da violência empregada na pratica da extorsão resultar na…

PNPM, encontra-se no Anexo 2. Cumpre destacar que no preenchimento do Questionário cada indicador deverá contemplar, na medida do possível, as mulheres em suas especificidades, em especial: negras, indígenas, quilombolas, lésbicas, bissexuais, transexuais, em situação de prisão, mulheres do campo e da floresta, com deficiência, em situação de rua, com sofrimento psíquico, e nos diferentes ciclos de vida, com ênfase nos processos de climatério e envelhecimento. 7 8 INTRODUÇÃO A…

homossexualidade não é uma coisa atual, não é invenção da ju ventude, nem modismo, existe desde o início da humanidade. O que se vê nos dias de hoje é um preconceito, e um repúdio muito grande à prática homossexual, como se uma pessoal escolhesse sofrer a violência, a discriminação e a rejeição da sociedade. Em algumas civilizações era tida como culto aos deuses, em outra como forma de passar força, virilidade. Em algumas delas o garoto precisava ser passivo para então tornar-se…

as questões que implicam diretamente na vulnerabilidade de indivíduos e sociedades à infecção ou que dificultam o acesso à atenção e ao tratamento. O enfrentamento às desigualdades de gênero e à violência contra a mulher, o combate ao estigma e à discriminação às pessoas vivendo com HIV, a luta contra a homo-lesbotransfobia e ao racismo e a atenção às inequidades regionais são questões prioritárias na agenda de cooperação da ONU com o Brasil na resposta ao HIV. A ONU e a resposta…

comunicação da sociedade civil com o poder público para fazer denúncias de ocorrências. Começou com o objetivo de atender denúncias de violações sexuais contra crianças e adolescentes e ampliou o atendimento para grupos sociais vulneráveis, tais como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e população em situação de rua. O serviço é gratuito e, além de receber denúncias, oferece orientações, dá sugestões, informa…

honra, a infidelidade, entre outros, se sobrepondo a vida da própria vitima. Posteriormente, ocorreu a análise do Direito Comparado, onde através da pesquisa de legislações alienígenas de diversos países discorreu-se acerca da existência de homicídios contra a mulher, em especial ao cônjuge, como também da existência de penas mais severas em comparação ao homicídio comum. Em um terceiro momento, será abordado o homicídio passional perante o direito penal pátrio brasileiro, dentro da…

atividade que não destrua, nem embarace a conservação do homem e da sociedade.” (Sampaio Dória): “É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.” (Alexandre de Moraes) “os direitos em função da natureza humana, reconhecidos universalmente pelos quais os…