Separacao, divorcio, partilha extrajudicial

º 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 Santos 2007 INVENTÁRIOS, PARTILHAS, SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAL (POR ESCRITURA PÚBLICA) - LEI N.º 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 Artigo Científico apresentado a Graduação do Curso de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Monte Serrat – UNIMONTE, como exigência parcial para obtenção do grau de aprovação, no ano letivo de 2007, sob orientação do Professor Mestre Carlos Manoel Florentino. SANTOS – SÃO PAULO 2007 AGRADECIMENTOS Finalmente chegamos ao final de mais uma fase de nossas vidas, fase esta abençoada, considerando que poucos têm a oportunidade e o privilégio de ingressar em uma Universidade e com muito afinco tornar-se, e, sentir-se orgulhoso e feliz, por conseguir juntar-se a pequena massa com graduação superior, e, assim, sonhar com um futuro mais confortável tanto no campo familiar, quanto no profissional e financeiro. Para tecer os agradecimentos, faz-se necessário voltarmos ao mês de agosto de 2002, onde como componente desta turma, no Centro Universitário do Monte Serrat, UNIMONTE, Santos-SP, onde começamos o Curso de Bacharelado em Direito. No decorrer destes anos, inúmeras foram a dificuldades e desencontros, mas com muita fé em Deus, esperança e confiança chegamos até o ano de 2007, finalizando o curso com este artigo. Primeiramente os agradecimentos hão de ser a Deus, responsável por tudo de melhor que me aconteceu até o momento, especialmente presenteando-me com…

Aplicabilidade. Diferenças entre EIV e EIA/RIMA. Senhora Coordenadora, Atendendo solicitação do Grupo de Trabalho Ordenamento Urbano, em reunião realizada nos dias 2 e 3 de abril de 2008, foi elaborada a presente Informação Técnica, que versa sobre Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, sua conceituação, características, indicações de uso, abrangência de conteúdo e assuntos correlatos. INTRODUÇÃO A preocupação com questões ambientais é crescente no Brasil e diuturnamente a sociedade…

possibilidade de determinar os rumos do meu próprio futuro. Com amor, ao meu pai Heli e à minha mãe Maria de Lourdes. Também à minha querida irmã Dayane e à minha amada Layenne. AGRADECIMENTOS Serei eternamente grato a todos que de alguma forma contribuíram com a minha formação pessoal e acadêmica, ao longo dos meus quatro anos de graduação. Aos amigos, familiares, namorada, professores e colegas de sala, muito obrigado. Em especial, agradeço ao Prof. Carlos Alves do…