Separacao, divorcio, partilha extrajudicial

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MONTE SERRAT - UNIMONTE ARTIGO CIENTÍFICO GRADUAÇÃO DE BACHAREL EM DIREITO

INVENTÁRIOS, PARTILHAS, SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAL (POR ESCRITURA PÚBLICA) - LEI N.º 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007

Santos

2007

INVENTÁRIOS, PARTILHAS, SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAL (POR ESCRITURA PÚBLICA) - LEI N.º 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007

Artigo Científicoapresentado a Graduação do Curso de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Monte Serrat – UNIMONTE, como exigência parcial para obtenção do grau de aprovação, no ano letivo de 2007, sob orientação do Professor Mestre Carlos Manoel Florentino.

SANTOS – SÃO PAULO

2007

AGRADECIMENTOS

Finalmente chegamos ao final de mais uma fase de nossas vidas, fase esta abençoada, considerandoque poucos têm a oportunidade e o privilégio de ingressar em uma Universidade e com muito afinco tornar-se, e, sentir-se orgulhoso e feliz, por conseguir juntar-se a pequena massa com graduação superior, e, assim, sonhar com um futuro mais confortável tanto no campo familiar, quanto no profissional e financeiro.

Para tecer os agradecimentos, faz-se necessário voltarmos ao mês de agosto de2002, onde como componente desta turma, no Centro Universitário do Monte Serrat, UNIMONTE, Santos-SP, onde começamos o Curso de Bacharelado em Direito.

No decorrer destes anos, inúmeras foram a dificuldades e desencontros, mas com muita fé em Deus, esperança e confiança chegamos até o ano de 2007, finalizando o curso com este artigo.

Primeiramente os agradecimentos hão de ser a Deus, responsávelpor tudo de melhor que me aconteceu até o momento, especialmente presenteando-me com Pais, irmãos, maravilhosos, em particular meu irmão José Rogério, meus tios que para mim tornaram-se verdadeiros pais, Sr. José Correia e Sra. Genésia, bem como, minha esposa Raquel e meu primeiro e único filho até momento José Henrique, que nasceu no decorrer do curso, trazendo mais alegria e coragem para seguira diante, destes tenho orgulho de dizer que são minha família e estão ao meu lado, e à eles expresso todo meu amor e dedicação.

Não posso deixar de agradecer aos meus empregadores Dr. Valter Domingues e Dra. Heloísa Helena Zannin, que me receberam quando tinha apenas 14 (quatorze) anos de idade, para trabalhar em seu escritório de advocacia, o qual estou até hoje, passados 13 (treze) anos, e,praticamente me “adotaram”, como filho, amigo e irmão, onde pude acompanhar o “nascimento” de uma potência, sendo atualmente um dos melhores escritórios de advocacia do Estado, senão do país, o qual serei grato por toda a vida. Aos todos os professores que nos deram a oportunidade de absorver um pouco, porém significante, conhecimento desta disciplina chamada Direito, onde com

certeza, sairãoexcelentes operadores do direito, que com muita competência tornaram melhores as vidas das pessoas que cruzarem seu caminho. Em especial a nosso orientador Carlos Manoel Florentino e aos nossos demais amigos.

Que Deus nos abençoe e ilumine nossos caminhos como nunca deixou de fazê-lo.

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS............................................................................................... LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................. LISTA DE ANEXOS ............................................................................................... RESUMO.................................................................................................................INTRODUÇÃO......................................................................................................... 1 INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO

EXTRAJUDICIAL................................................................ 2 REQUISITOS COMUNS AO INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL.......................................................................... 3 DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL 3.1...
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