Um Conceito Diferente De Soberania

moderno e globalizado, no qual as fronteiras e a capacidade de ação autônoma do Estado estariam sendo contínua e cotidianamente suplantadas pela dinâmica das relações internacionais no plano econômico tecnológico e mesmo jurídico, a soberania – como conceito e ação prática do Estado-nação – parece, no entanto, resistir bravamente à sua morte prematuramente anunciada, apesar da necessidade de adaptações teórico-práticas em relação aos fenômenos por ela representados. Se é…

irredutíveis; GROPPALI propõe outra tipologia, baseada no limite maior ou menor que encontra o poder do Estado, chegando aos seguintes tipos: a) Estado patrimonial, quando o Estado é considerado patrimônio pessoal do príncipe e o exercício da soberania decorre da propriedade da terra; b) Estado de polícia, quando o soberano, embora não governando em nome próprio, mas em nome do Estado, exerce discricionanamente o poder público, de conformidade com aquilo que ele considera de…

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa o Direito como uma realidade ficcional desprovido de qualquer efetividade própria. O Direito somente se transforma em uma realidade efetiva na presença de elementos de concreção que são estranhos à realidade jurídica. Neste sentido, o artigo tece considerações sobre o Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito, através da Efetivação da Soberania Nacional. ABSTRACT: This…

1-Dia da Pátria no Brasil: 3-Soberania: 3.1-Fonte do poder soberano: 3.2-Teoria da soberania absoluta do rei: 3.3-Teoria da soberania popular: 3.4-Teoria da soberania nacional: 3.5-Teoria da soberania do Estado: 3.6-Escolas Alemã e Austríaca: 3.7-Teoria negativista da soberania: 3.8-Teoria realista ou institucionalista: 3.9-Limitações da soberania: 4-Fins do estado: 5-Personalidade jurídica: 6-Formas de estado: 6.1-CONCEITO: 6.2-FORMAS DE…

humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed., 1972, tomo I, pág. 122) Santi Romano (“L’Ordinamento Giuridico”, Florença, Ed. Sansoni, 1962), Donato Donati, Dalmo de Abreu Dallari (“Elementos de Teoria Geral do Estado”, 18ª ed., São Paulo, Saraiva, 1994, pág. 6) e Sampaio Dória), não obstante alguns autores elencarem, em lugar da soberania, em particular, a acepção…

SOBERANIA A palavra soberania denota uma autoridade legal suprema e definitiva, acima e além da qual não existem outros poderes. A convivência em sociedade exigiu aprimoramentos, dentre eles o de prevalecer uma força maior para equacionar os problemas e organizar trabalhos e responsabilidades. Com o aumento populacional até mesmo regras jurídicas e estruturação governamental se exigiu. E, considerando a existência do Estado, a este compete o exercício do Poder, de forma…

Contratualismo Esta teoria, por sua vez, distancia-se do elemento natural e explica a sociedade por um acordo de vontades, celebrado entre os membros que decidem viver em sociedade Os motivos pelos quais seria firmado esse acordo de vontades são diferentes de autor para autor, contudo, todos são unânimes em dizer que não seria por um impulso natural que o homem acabaria por formar a sociedade O pensador Platão, no século de IV a. C. afirmou que a sociedade decorria de um acordo…

A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL Flavio Augusto ODIZIO 1 Resumo: O Estado moderno se caracteriza pela determinação de seu território, seu povo e principalmente pela existência de um poder soberano, poder esse que protege o Estado da intervenção de outros Estados em seu território. O conceito clássico de soberania prega uma soberania absoluta, o que faz do Estado um ente isolado no meio da coletividade de Estados soberanos. Porém com o advento da…

preferem denominar elementos essenciais por serem todos indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões, tanto a respeito da identificação quanto do número. Assim é que SANTI ROMANO, entendendo que apenas a soberania e a territorialidade é que são peculiaridades do Estado, indica esses dois elementos. A maioria dos autores indica três elementos, embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos…

A construção do conceito de soberania : Jean Bodin Vida e Obra: (Nasceu em 1530 em Angers, e faleceu em Laon em 1596) Estudou Filosofia, e Direito, sendo depois professor de Direito Romano durante cerca de uma década e depois sendo advogado. Em 1576 pública a sua principal obra, que lhe dará a sua fama a nível universal, de nome Les Six Livres de la République (“Os Seis Livros da Républica”). Bodin é ainda o construtor de um conceito fundamental da Ciência Política e da História das Ideias