Teoria geral do estado

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ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

O termo Estado (derivado do latim status= estar firme), com significado hoje conhecido foi empregado pela primeira vez por Maquiavel (o Príncipe), passando a ser utilizado pelos italianos, sempre relacionado a cidades independentes. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dosargumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVII. Para eles, entretanto, sua tese não se reduz a uma questão de nome, sendo mais importante o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas.
A maioria dos autores, no entanto, admitindo que a sociedade ora denominadaEstado é, na sua essência, igual à que existiu anteriormente, embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior fixaram as regras de convivência de seus membros.
Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais:
1) O Estado sempre existiu,assim como a própria sociedade, pois o homem sempre viveu integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo;
2) A sociedade existia sem que houvesse a existência do Estado, o qual foi sendo criado para atender as necessidades e conveniências do grupo social;
3) O Estado, por ser somente a sociedade política, dotada de certascaracterísticas, só veio a surgir no séc. XVII, destacando-se a Paz de Westfália (1648), como marco do aparecimento do Estado.
O Estado, se hoje existe, como tal, teve sua formação em determinada época. Esta formação se fez de forma originária (partindo de agrupamento humanos ainda não integrados a qualquer Estado), ou de forma derivada (formação a partir de Estados preexistentes).Examinando-se as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos, a saber:
1) Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto à causa, mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramentevoluntário.
2) Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados, apresentando em comum, apesar de também divergirem entre si quanto às causas, a crença em que foi a vontade de alguns homens, ou então de todos os homens, que levou à criação do Estado. De maneira geral, os adeptos da formação contratual da sociedade é que defendem a tese da criação contratualista do Estado.
No tocante àscausas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não-contratualistas mais expressivas podem ser agrupadas da seguinte maneira:
Origem familial ou patriarcal: ampliação da família formou o Estado;
Origem em atos de força, de violência ou de conquista (Oppenheimer- Duguit): os mais fortes se impuseram aos mais fracos, gerando o estado;
Origem em causas econômicas oupatrimoniais: tendo as necessidades humanas, e a busca por supri-las provocando a união de pessoas e o surgimento do Estado. A teoria marxista (Marx e Engles) destaca-se dentre os defensores da teoria econômico do surgimento do Estado;
Origem no desenvolvimento interno da sociedade: De acordo com estas teorias, cujo principal representante é ROBERT LOWIE, o Estado é um germe, umapotencialidade, em todas as sociedades humanas, as quais, todavia, prescindem dele enquanto se mantêm simples e pouco desenvolvidas.
A criação de Estados por formação derivada, isto é, a partir de Estados preexistentes, é o processo mais comum atualmente, havendo por tal motivo um interesse prático bem maior nesse estudo, bem como a possibilidade de presenciarmos a ocorrência de muitos fenômenos...
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