Estado, conceito e organização, evolução histórica, soberania e limites de soberania

Funeso – Unesf Bacharelado em Administração Turma B Marcelo de Oliveira Estado, conceito e organização, evolução histórica, soberania e limites de soberania Trabalho solicitado pela professora Dayara, em cumprimento das atividades para disciplina de direito para administradores I. Petrolândia – PE Novembro de 2013 Estado Estado é uma sociedade política dotada de algumas características próprias como: povo, território, e soberania. A palavra ‘’estado’’tem uma utilização um pouco confusa, especialmente para os brasileiros,devido a forma de estado brasileiro que é a federação dividida entre a união(governo federal), assim quando se fala em estado, o brasileiro pensa em São Paulo ,Minas Gerais ,na Bahia. Mas o sentido de estado escrito acima é usado em relação a unidades da federação,ao Brasil de forma geral,ao estado federativo. Hoje os países podem ser classificados como estados nacionais, mas nem todos, talvez até mesmo os não nacionais sejam a maioria a depender dos critérios de avaliação que se usem. Pois por incrível que pareça ainda existe países com sérios problemas de nacionalização. Um exemplo clássico de um país coexistir com várias nações dentro do seu estado federativo é o Canadá, Lá existe duas nações: uma é de língua e cultura inglesa, a outra é de língua e cultura francesa

A SOBERANIA A soberania, segundo Jellinek [04], traz em sua origem uma concepção política, tendo sido atribuída somente mais tarde uma conotação jurídica. Aduz-se que a soberania é, sem dúvida, a base da idéia de Estado Moderno. Aristóteles caracterizava a cidade - Estado em razão de a mesma ser dotada de autarquia, ou seja, ter aptidão para atender as suas próprias necessidades, o que não se aproximava, contudo, do conceito de soberania. …

SOBERANIA E REGRAS DE CONDUTA: Do princípio ao mundo moderno BALNEARIO CAMBORIÚ 2013 DÉBORA ANDRADES CARDOSO SOBERANIA E REGRAS DE CONDUTA: Do princípio ao mundo moderno Artigo Científico apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Estado e Sociedade do curso de Engenharia de Petróleo da Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Profª. Elizia Cristina Ferreira…

6 - Elementos do Estado 6.1 - Soberania O conceito de soberania é muito importante para a definição do Estado Moderno, e possui uma conceituação bastante complexa. Pode-se dizer que a soberania não existiu nos tempos antigos, até o período do Império Romano, e assim resta clara a noção de que o conceito de soberania é totalmente atribuído ao Estado Moderno. A partir da Idade Média, entretanto, o conceito de soberania foi sendo formado, pois os reis foram assumindo a…

entre países deram origem à criação de blocos regionais, muito se questiona sobre a soberania dos entes estatais. Realmente, não é de se estranhar a dúvida que surge sobre a manutenção da soberania por um Estado que compõe um bloco regional econômico. Isto porque, constata-se que os Estados têm transferido a regulamentação de certas matérias para a esfera internacional. Para analisar a questão da permanência da soberania nessa situação de integração, é necessário que se faça uma…

A Soberania como fundamento da República  O conceito de soberania encontra-se explicitamente consolidado desde os idos do século XVI, constando ao longo dos anos na lista de temas que mais atraiu o interesse de teóricos de diferentes ramos da ciência. Tal diversidade de teóricos de diferentes escolas interessados no estudo do tema acabou por prejudicar uma conceituação precisa do assunto, gerando distorções ditadas pelos interesses pertinentes à época do estudo. Nos dias atuais,…

juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Elementos Constitutivos do Estado abrange o território, a população, o povo e a nação, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de…

GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Napoleão Miranda RESUMO Analisa o conceito de soberania e sua relação com a existência do Estado-Nação em uma perspectiva clássica e contemporânea, com o fim de mostrar como seu exercício permanente eleva-se em condição essencial para a sustentação interna da autoridade estatal, e também para as relações externas de cada país. Avalia os conceitos de “globalização” e o contexto internacional após o 11 de setembro de 2001, que…

A SOBERANIA DO ESTADO: UM CONCEITO JURÍDICO EM EVOLUÇÃO? 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O atual Estado não é certamente o mesmo desde a sua criação, passando pelos vários períodos históricos até aos dias de hoje. Aristóteles, por exemplo, entendia o Estado como uma “sociedade perfeita, politicamente organizada”, conceito que hoje dificilmente se poderia adotar. Porém podemos afirmar que o Estado é político, mas nem todo o político poderá ser estatal. Para uns o «Estado e sociedade…

DireitoNet Artigos Aspectos da soberania no Direito Internacional Aborda os aspectos internos e externos da soberania, analisando a subsistência da mesma no processo de integração verificado no âmbito internacional. Por Patrícia Fortes Lopes Donzele R esumo: Abordou-se nesse artigo os aspectos internos e externos da soberania, analisando a subsistência da mesma no processo de integração verificado no âmbito internacional. Chegou-se a conclusão de que não há como…