Um Conceito Diferente De Soberania

A soberania como vontade e representação Diogo Pires Aurélio A soberania é frequentemente considerada, nas publicações sobre política e sobre relações internacionais, como se fosse um conceito em vias de perder a pertinência que conhecia nos últimos séculos e a encaminhar-se para um estatuto meramente histórico. A bibliografia a seu respeito não pára de crescer, mas já se tornou quase um lugar-comum concluir que nos encontramos em fase de transição daquilo que foi, até há pouco tempo, o

SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO NO CONCEITO DE SOBERANIA MÁRCIO JOSÉ MACHADO RIO DE JANEIRO 2011 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO MÁRCIO JOSÉ MACHADO A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO NO CONCEITO DE SOBERANIA Monografia apresentada à SUESC - Faculdade Brasileira de

concretas de cada lugar. 3) A terceira teoria é a dos autores que apenas admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características bem definidas. Karl Schmidt afirma que o conceito de Estado não é valido para todos os tempos, mas sim histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII. Já Balladore Pallieri indica com absoluta precisão o ano do nascimento do Estado, escrevendo que “a data oficial em que o mundo…

determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada pelas inúmeras correntes teóricas, pois em conseqüência de diferentes concepções, como se verá, resultam conclusões absolutamente diversas. A denominação Estado (do latim status estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em "O…

em instituições como os conselhos de políticas, alguns atores são eleitos com o intuito de exercerem o papel de representantes da sociedade civil. Não é difícil, no entanto, perceber que a representação realizada pelos atores da sociedade civil é diferente daquela exercida na instituição representativa por excelência, isto é, no Parlamento. Dois aspectos diferenciariam a representação nas instituições participativas da parlamentar: em primeiro lugar, não há o requisito explícito da…

Eficácia: A eficácia do direito, por conseguinte, como conceito diverge da positividade e da vigência; é o poder da norma jurídica de produzir efeitos, em determinado grau; em maior ou menor grau, concerne à possibilidade de aplicação da norma e não propriamente à sua efetividade. Esse significado de eficácia a distingue, ao mesmo tempo, de vigência e, mesmo, de positividade: aquela respeita à norma existente, em dada circunstância história; esta representa a característica do direito…

Trabalho de Ciências Políticas. Elementos constitutivos do Estado. SOBERANIA Segundo o dicionário Aurélio a definição de soberania é a seguinte: 1. Poder ou autoridade suprema, 2. Propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve sua validade a nenhuma outra ordem superior. Percebe-se então em primeiro momento uma relação de disparidade na soberania, onde tem que haver aquele que manda na maioria, e minoria que vai mandar no restante. Historicamente isso é…

determinado problema concreto que esteja ocorrendo naquele Estado. Como assim ? Vamos supor a seguinte realidade: você tem um Estado territorialmente extenso ,com uma população significativa só que esse Estado ele é , nele você encontra regiões com diferentes tipos de desenvolvimento econômico , diferenças culturais e até diferenças linguísticas entre as regiões . Isso impede que exista Estado ? Não , não impede. Como você vai organizar esse Estado ? Estamos falando em…

A soberania, é um dos fundamentos do Estado brasileiro, encontra amparo na Constituição Federal de 1988 como um dos princípios fundamentais desta Constituição. Assim, é de suma importância entender o conceito de soberania para que se possa entender a sociedade internacional e o papel que nela exercem os Estados soberanos. Entretanto, como se sabe. para uma ferramenta ser útil na análise da sociedade, essa ferramenta precisa evoluir pari pasu com uma situação que jamais é estática. Então como já

[pic] A Soberania e a Migração Internacional Carolina Nicácio Ganzer Diana Amaral dos Santos Gabriel Nunes Jonathan Frade Thamirys Vasconcelos Vivian Pereira Novembro - 2012 Seropédica – RJ Introdução.................................................................................. 2 1. Conceito de Soberania............................................................. 3 2. Significado de migração internacional................................ 10…