Tributação Previdência

Tributação em Revista – Sindifisco Nacional/setembro de 2010/ No prelo PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: QUAL É A VISÃO DOS JURISTAS? 1 Eduardo Fagnani2 Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção dos juristas para o debate acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados, configurando-se um quadro de aparentes inconstitucionalidades. A…

para o STJ: DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ≠ DISPONIBILIDADE ECONÔMICA EFETIVO RECEBIMENTO Prof. George Firmino www.estrategiaconcursos.com.br Página 3 de 14 Legislação Tributária para a RFB RESUMÃO Prof. George Firmino TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS Condição de contribuinte Rendimentos auferidos no Brasil RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO BRASIL (independente da nacionalidade do sujeito passivo) Rendimentos auferidos no exterior RESIDENTES OU…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Instituto COPPEAD de Administração ARYZONE LEMES BARBOSA PREVIDÊNCIA PRIVADA – VALE A PENA INVESTIR? Presidente Kennedy 2011 ARYZONE LEMES BARBOSA PREVIDÊNCIA PRIVADA – VALE A PENA INVESTIR Monografia apresentada ao Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à conclusão do curso de especialização em Negócios Financeiros.

....................5 5.0 Quadro Cosseguro, Resseguro, Retrocessão e Fraude....................................................6 6.0 Plano de Previdência Privada, e as diferenças entre Vida Geradora de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)..................................................................7 6.1 Plano de Previdência privada...........................................................................................7 6.2.1 Vida Geradora de Benefício…

O MERCADO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA O Decreto-Lei n° 73/66 instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte: Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP; Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ; Instituto de Resseguros do Brasil – IRB; Sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização; Entidades de previdência privada aberta; Corretores habilitados. 1 Órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados

PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS SOBRE A POUPANÇA E O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................................8 2 O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR................................................................10 2.1 A Escolha Intertemporal..............................................................................................11 2.2 A Hipótese…

sempre) Tributação: Tabela Regressiva - O que é a LCI/LCA? A sigla LCI ou LCA significa Letra de Crédito Imobiliário / do Agronegócio, respectivamente. São títulos de crédito emitidos pelo banco com objetivo de captar recursos, onde o mesmo se compromete a retornar o preço pago pelo título corrigido pelos termos acordados no momento da compra, que envolvem prazo, rendimento e liquidez. Inv. Mínimo: Aprox. R$10.000,00 Taxa de Adm: Não há Liquidez: Diária; 3, 6, 12 ou 24 meses…

distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em periodicidade inferior a um semestre civil, ou mais de duas vezes no mesmo ano civil. A IN RFB 1.433/2013, dispõe sobre a tabela progressiva anual relativa à tributação do imposto sobre a renda incidente sobre o valor da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa (PLR) a partir do ano-calendário de 2014. Valor do PLR Anual (R$) De 0,00 a 6.270,00 De 6.270,01 a 9.405,00 De…

EMPRESAS DE SÃO PAULO Alexandro Coutinho do Amaral Celso Mateus de Queiroz José Afonso Trielli Maria Cristina Renata Balsalobre AUMENTO DE VENDAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA SÃO PAULO 2011 Alexandro Coutinho do Amaral Celso Mateus de Queiroz José Afonso Trielli Maria Cristina Renata Balsalobre AUMENTO DE VENDAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação…

cobrança da união Artigo 155 tributação exclusiva dos estados ITCMD,ICMS,IPVA Artigo 156 tributação exclusiva dos municípios IPTU,ISS, ITBI Aula 16 novembro. Ordem tributaria ORDEM TRIBUTARIA arrecadação financeira união est e município ORDEM ECONÔMICA regulação da atividade econômica Liberdade econômica poder publico - privado - concorrência -coibir abuso de poder econômico ORDEM SOCIAL. regulação principais direitos sociais educação previdência saúde etc …