Tributação Previdência

cumulativos e não-cumulativos. Esta separação refere-se à probabilidade de existir ou não pares ou mais tributações em cima de um mesmo produto. • Impostos Cumulativos e Não Cumulativos: Num imposto cumulativo pode ocorrer mais de uma tributação ao longo da cadeia produtiva, portanto, não é permitido a um revendedor, por exemplo, deduzir do seu imposto a pagar o que já estava embutido no preço do produto. No não-cumulativo é possível esta dedução. O imposto é…

tipos de planos de previdência complementar aberta que podem ser utilizados por qualquer pessoa que queira acumular recursos para a sua aposentadoria. Você pode comprar um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A previdência complementar tem sido vista por diversos autores como a saída para diversos problemas enfrentados pela previdência social. Alguns países têm adotado, inclusive, a previdência privada como sistema único de previdência,…

trabalho pretende demonstrar aspectos comparativos da condição de formalidade x informalidade a fim de evidenciar os benefícios da formalização em MEI para este empreendedor. Na condição de MEI, além de lhe garantir a condição de segurado junto à Previdência Social, poderá também registrar um empregado, garantindo também a este todos os benefícios da legislação trabalhista. Palavras-Chaves: Microempreendedor Individual, vantagens, vendedor ambulante. INTRODUÇÃO No inicio da…

é a tributação sobre o consumo. Representa mais de 50% dos tributos arrecadados.Nesse tipo de tributação paga mais quem ganha menos. É o que os especialistas chamam de imposto regressivo. Atinge, sobretudo, os que ganham menos.Como? É fácil explicar. O trabalhador que ganha de um a sete salários mínimos gasta tudo o que ganha em seu sustento: alimentação, vestuário, transporte, medicamentos, etc. Não sobra nada para a poupança. Aliás, em geral, sobra mês e falta salário. Como a…

RESENHA TRIBUTAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS O nobre palestrante iniciou suas explanações, perguntando como o Direito Tributário se relaciona com os Direitos Sociais? Em seguida, com a frase de Pontes de Miranda: “O cindir é desde o início”, na sequência, perguntou o que são Direitos Sociais e o que é o Direito Tributário? Onde explanou Direitos Sociais: são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por

conhecimento de tal prática. Assim como a tributação, a idéia de planejamento tributário igualmente sofreu modificações, de acordo com o contexto histórico, político, social e econômico no qual se inseriu. Conforme veremos em capítulos posteriores, os primórdios do debate sobre o planejamento tributário se concentravam na liberdade total dos indivíduos de organizarem suas atividades da maneira que bem entendessem no sentido de evitar ou diminuir a tributação, proibindo se somente…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Há imunidades objetivas, quando impede-se a tributação sobre determinados objetos e imunidade subjetiva, quando impede-se a tributação de determinadas pessoas. Ex. de imunidade subjetiva: a que impede a tributação de patrimônio, renda ou serviços dos entes políticos; Ex. de imunidade objetiva: a que impede a tributação sobre livros, jornais periódicos e o papel destinado à sua impressão; A imunidade não exime as pessoas por ela protegidas da condição de…

PREVIDENCIA PRIVADA É um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de trabalhar. Há dois tipos de plano de previdência no Brasil. A aberta e a fechada. A aberta, pode ser contratada por qualquer pessoa, enquanto a fechada é destinada a grupos, como funcionários de uma empresa Previdência Complementar Fechada Os planos de Previdência Fechados são, necessariamente, destinados a empresas ou associações, onde o…

LindenBojm adVoGados associados e Luis martinez, diretor da icatu Hartford Elas&Lucros 73 Especial PGBL e VGBL PGBL e VGBL Elas&Lucros traz a resposta de especialistas para 50 dúvidas frequentes do investidor em relação aos planos de previdência complementar Não consta que William Shakespeare estivesse preocupado com a aposentadoria quando escreveu a peça “Hamlet” e propôs questões complexas como esta: Ser ou não ser, eis a questão: será mais nobre Em nosso espírito…

..................6 2.4 Planejamento Tributário......................................................................................7 2.4.1Imposto Cumulativo e Não Cumulativo...........................................................7 2.4.2 Tributação do Lucro Real Arbritrado..............................................................7 2.5 Ciências Atuárias.................................................................................................8 2.5.1 O Que é Atuária............