Trabalhos Lei 102 2009

O Custo Efetivo da Folha de Pagamento para Empresas. 1 - Introdução: O presente estudo inicialmente faz uma análise dos componentes do custo total do trabalho, elucidando os diferentes conceitos de salário, encargos sociais e obrigações trabalhistas, uma vez que necessários para a compreensão das duas divergentes interpretações sobre os encargos sociais no Brasil, que concluem por percentuais de representação, para uma, de 25% e, para a outra, mais de 100%. Nesse sentido, faz-se a demonstração

origem: Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER Vínculo a Grupo de Pesquisa: Pesquisa Individual - A (Des) Proteção ao Direito Fundamental Social ao Trabalho em Condições Justas e a Crescente Precarização das Relações Laborais Endereço eletrônico: sonilde@terra.com.br Resumo: O presente estudo faz uma análise dos custos do trabalho formal no Brasil, englobando as despesas referentes a salários, encargos sociais e obrigações trabalhistas. Inicialmente faz-se uma diferenciação…

DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO PODER JUDICIÁRIO O art. 2º da Constituição Federal de 1988 traz que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Neste trabalho falaremos sobre a Organização do Poder Judiciário, este tema se faz presente no Titulo IV, capítulo III e suas seções de nossa Carta Magna e abrange os artigo 92 e seguintes. Cabe ao Poder Judiciário com autonomia e independência e harmonia com os demais Poderes da União, velar

Professor: Luís Tita Cabaço Ano Lectivo:2014/2017 Trabalho elaborado por: Carolina Raposo Introdução No âmbito da disciplina de economia agrícola desenvolvi o trabalho sobre agricultura e tributação que me foi proposto pelo professor Luís Cabaço onde vou falar um pouco sobre: I.V.A; Estrutura de imposto; As taxas (imposto); Ao registos para controlo do imposto; O imposto sobre o rendimento; O rendimental empresarial; Obrigações gerais; A agricultura e o I.V.A . I.V.A O que é

Levantamento das condições de trabalho Betão Liz SA, Centro de Produção de Alcantarilha Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho Lei 102/2009 de 10 de Outubro Código do Trabalho Lei7/2009 de 12 de Fevereiro Regulamento Geral de Segurança e Higiene do trabalho Portaria 53/71 de 3 de Fevereiro Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho em Estabelecimentos Industriais Portaria 702/80 de 22 de Setembro Prescrições Mínimas de Segurança e Saúde nos Locais de trabalho Portaria…

Saúde do Trabalho Índice 1 Apresentação da empresa 5 1.1 Apresentação da empresa 5 1.2 Síntese Histórica 5 1.3 Elementos Gerais 5 1.4 Localização 5 2 Estrutura e Responsabilidade 6 2.1 Organização 6 2.2 Responsabilidades 6 2.2.1 Administração 7 2.2.2 Departamento Comercial 7 2.2.3 Departamento Industrial 7 2.2.4 Departamento Financeiro 8 2.2.5 Departamento Administrativo 9 2.2.6 Serviços de Segurança, Higiene e Saúde do…

o art. 228 da Constituição Federal de 1988, reforçado pelo art.27 do código penal, e pelos artigos 102 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA – Lei nº8.069/90, a responsabilidade penal no Brasil ocorre aos 12 anos e a maioridade penal aos 18 anos. A pratica de crime por menores de 18 anos é legalmente chamado de atos infracionais e seus praticantes de adolescentes em conflito com a lei ou de menores infratores, sendo as penalidades previstas chamadas de medidas…

Cristina Bruno Maria Cristina Maria Cristina MEMBRO BANCA 1 Claudio M Vania Claudio M Claudio M MEMBRO BANCA 2 Mariana B Carlyson Mariana B TEMA/ÁREA Infanticídio e homicídio – A imposição das normas gerais na população indígena Cooperativas de trabalho: mecanismos de fraude O princípio da prioridade absoluta e a permissão do aborto no art. 128 do CP As implicações civis da retificação do registro civil do transexual após cirurgia de trangenitalização SALA 004 B3 005 B3 004…

Adão Pereira dos Santos já havia requerido administrativamente o benefício da aposentadoria por idade, no dia 02 de dezembro de 2009, conforme comprovado através do processo administrativo anexo. II - FUNDAMENTOS JURÍDICOS 2.1 DA APOSENTADORIA POR IDADE A aposentadoria por idade possui previsão constitucional no art. 201, § 7º, II, e regulamentação nos arts. 48 a 51 da Lei 8.213/91, sendo apontado como marco etário os 65 anos para os homens. A carência apurada no momento do…

Qualidade do ar vs. Saúde humana e bem-estar das populações Poluição e Qualidade do Ar (2012/2013) Trabalho realizado por: Paulo Santos nº 11558 Tiago Figueiredo nº 10183 Índice 1. Introdução ................................................................................................................................................... 2 2. Principais poluentes atmosféricos e os seus efeitos na saúde humana ..................................................... 2 2.1. 2.2