O custo da relação formal de emprego no brasil

O CUSTO DA RELAÇÃO FORMAL DE EMPREGO NO BRASIL
Autora: Sonilde Kugel Lazzarin
Titulação: Mestre
Instituição de origem: Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER
Vínculo a Grupo de Pesquisa: Pesquisa Individual - A (Des) Proteção ao Direito Fundamental Social ao Trabalho em Condições Justas e a Crescente Precarização das Relações Laborais
Endereço eletrônico: [e-mail]
Resumo: O presente estudo faz uma análise dos custos do trabalho formal no Brasil, englobando as despesas referentes a salários, encargos sociais e obrigações trabalhistas. Inicialmente faz-se uma diferenciação entre as diferentes parcelas, para depois demonstrar a origem das disparidades existentes na apuração do referido cálculo, fundamentando duas correntes interpretativas sobre a composição dos encargos sobre os salários. A pesquisa visa elucidar as despesas a fim de propiciar uma discussão mais aprofundada sobre a repercussão da desoneração nas relações formais de emprego frente às mudanças e inovações no mundo do trabalho na atual conjuntura econômica.
1 Introdução
O presente estudo inicialmente faz uma análise dos componentes do custo total do trabalho, elucidando os diferentes conceitos de salário, encargos sociais e obrigações trabalhistas, uma vez que necessários para a compreensão das duas divergentes interpretações sobre os encargos sociais no Brasil, que concluem por percentuais de representação, para uma, de 25% e, para a outra, mais de 100%.
Nesse sentido, faz-se a demonstração dos cálculos que fundamentam os diferentes percentuais de encargos sobre os salários, utilizando-se tabelas e quadros, especificando os critérios e a forma de composição dos custos de cada uma delas.
Não há preocupação da autora em posicionar-se por uma ou outra corrente interpretativa; o estudo objetiva apenas elucidar os percentuais de tributos e demais despesas incidentes sobre a folha de pagamento, a fim de propiciar discussões mais férteis sobre uma possível reforma trabalhista,