Trabalhos De Licença Paternidade

determine como ocorre o direito de: licença gestante e paternidade? A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham ou que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico, podem usufruir da licença depois de pelo…

As leis do trabalho no Uruguay são muito parecidas com as leis do Brasil. Respeito ao salário mínimo, é um mesmo salário mínimo para todo o território uruguaio, atualmente fixado em $U 10.000 o monto bruto (aproximadamente R$ 1000). O salário anual complementário, (conhecido como “Aguinaldo”), é equivalente a um décimo terceiro salário, que é pago dividido em duas partes, uma delas é paga próximo às férias do julho e a outra é paga até o dia 24 de dezembro. Os trabalhadores também têm…

direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; + Direito a greve; + Liberdade sindical; + Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; + Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). + Licença paternidade de 5 dias; + Abono de férias; + Décimo terceiro salário para os aposentados; + Seguro desemprego; + Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. Fontes…

Águas Claras, 02/06/13. Titulo: Direito do Trabalho á Licença-Paternidade. Pergunta e Respostas: 1º Você acha que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença-Paternidade fere o principio condicional da isonomia(ou igualdade entre homens e mulheres). R- Não.. 2º Porque? R- Só se por acaso a mulher vier falecer. 3º Você concorda com o aumento de 05 para 15 dias ou para 30 para o prazo da licença à paternidade? R- Não concordo de maneira alguma. 4º Os…

exceto: a) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento,salvo negociação coletiva. b) Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho c) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador sem excluir a indenização a que está obrigado,quando incorrer em dolo ou culpa. d) Proibição do trabalho noturno,perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e, em qualquer hipótese, de qualquer trabalho a menores de dezesseis…

TRABALHO DO MENOR PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS INTRODUÇÃO Com uma revolução de informações e direitos de igualdade para todos independente de raça e crenças, todos buscam sua oportunidade na sociedade e lutar pelos seus direitos. Vou descrever em poucas linhas como esta atualmente o trabalho do menor, visão sobre a licença maternidade e paternidade e a proteção e inclusão do portador de…

CENTRO UNIVERSITARIO UNISANTANA Direitos Sociais Trabalho Discente Efetivo Curso de Ciências Contábeis – 3º Semestre Disciplina “Direito Trabalhista e Legislação" Sumário II - Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário III – Fundo de garantia do tempo de trabalho; IV – Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde,…

da realização da igualdade real. Partem do principio de que incumbe aos Poderes Publicos melhorar a vida humana, evitando tiranias, arbitrios, injustiças e abusos de poder. Visam, tambem, garantir a qualidade de vida, a educação a saúde, o trabalho, o lazer, a moradia, a segurança, aprevidencia social, a proteção a maternidade, a infância e a assistência aos desamparados. Por isso, servem de substrato para o exercício de incontáveis direitos humanos fundamentais (art. 5° e 7°)…

ES Curso de Bacharelado em Direito Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA- MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS DE FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Cac hoeiro de Itapemirim 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA- MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS DE FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado perante banca examinadora do…

consumidor: a Constituição determinou essa proteção, que acabou culminando na elaboração do Código do Consumidor, em vigor desde 1991; + Direito a greve; + Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; + Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). + Licença paternidade de 5 dias; + Abono de férias; + Décimo terceiro salário para os aposentados; + Seguro desemprego; + Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.…