Trabalho do menor proteção da maternidade e da paternidade proteção do trabalhador portador de necessidades especiais

TRABALHO DO MENOR PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

INTRODUÇÃO

Com uma revolução de informações e direitos de igualdade para todos independente de raça e crenças, todos buscam sua oportunidade na sociedade e lutar pelos seus direitos. Vou descrever em poucas linhas como esta atualmente o trabalho do menor, visão sobre a licença maternidade e paternidade e a proteção e inclusão do portador de necessidades especiais.

No decorrer do trabalho, analisei que o artigo 5º todo CF, e o início da busca dos nossos direitos e deveres:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Como estamos falando sobre lei e direito, sempre me lembro desse artigo, pois neste contexto que surgem várias situações com diversas realidades de liberdade que cada um busca em sua vida.

Por outro lado, é também nesta atmosfera que surgem normas protetivas do trabalho, às quais a doutrina e a jurisprudência dão a necessária vivacidade, que têm o intuito de conferir equilíbrio à relação de emprego.

1.Trabalho do menor

A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação

A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho enquanto estudante fica prejudicado, quando a mesma não abandona a escola por causa do trabalho. Quando isso ocorre, a criança perde a oportunidade de concorrer no âmbito profissional, mesmo de conseguir se inserida no mesmo ou concorrer a colocações melhores