Trabalho Sobre Coisa Julgada

processo no qual há julgamento do mérito e trânsito em julgado? A citação válida completa a relação jurídica processual e torna o processo apto a se desenvolver até chegar à decisão final e o posterior trânsito em julgado. É imprescindível no presente trabalho analisar o enquadramento da citação dentro dos pressupostos processuais, observando-se que parte da doutrina a classifica como pressuposto processual de existência e outra parte como pressuposto processual de validade, havendo…

2º Semestre Manhã Santo André-S. P. 2.014 Centro Universitário Anhanguera do Grande ABC Teoria Geral do Processo Trabalho desenvolvido na disciplina Teoria Geral do Processo apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Supervisionada ATPS, sob orientação da Professora e Dra. Sandra Sueli Nunes

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE xxxxxxxxxx - xx AUTOS/RT Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representada neste ato por seu preposto, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com

Cartilha Cidadã- Etapa 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual traz a segunda etapa da obra realizada pelas acadêmicas do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida…

Caldeira RA 2009.01.02898-6 Gabriel Freitas da Silva RA 2012.02.07873-7 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof.: Júlio César Bebber Campo Grande, 02 de abril de 2013. Faculdade Estácio de Sá Elves de Paula Henriques RA 2008.01.45211-5 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – DISSÍDIOS COLETIVOS Professor: Júlio César Bebber Campo Grande, 01 de abril de 2013. Introdução O presente trabalho tem por objetivo explorar o tema “Dissídios Coletivos” no âmbito trabalhista.…

sintética e direta, propiciando ao leitor apenas noções, e não todo o conhecimento pertencente à matéria aqui tratada. O presente trabalho abordará, primeiramente, alguns pontos da Lei de Introdução ao Código Civil, no que toca à vigência da lei, início, término, aplicação e os seus fins sociais; além de, também, elucidar termos como ato jurídico perfeito e coisa julgada. Outro tema importante que será tratado é acerca da capacidade e da incapacidade civil, quem pode e quem não pode…

Cristovão Rocha. Brasília 2012 Dedico o presente trabalho primeiramente a Deus e depois aos meus pais, sem os quais não estaria aqui. Agradeço à Deus por tudo o que tem feito por mim, embora não corresponda a altura. De uma coisa tenho certeza, somos uma pequena centelha do presente tentando aos poucos, por meio das instruções adquiridas no passado, mudar a imensa escuridão do futuro. Bruno S. Cardoso RESUMO Este trabalho trará a lume um assunto que é pouco…

fundamentada com base na legislação processual vigente, bem como nos pontos tratados em aula sobre o Projeto do CPC. (2 pontos cada uma) 1) Quais são as modalidades/espécies de intervenção de terceiros previstas no CPC/73? Determine a base legal de cada uma delas. (2 pontos) 2) Descreva o princípio da Instrumentalidade das Formas e determine sua base legal. (2 pontos) 3) Conceitue coisa julgada formal e material. (2 pontos) 4) Cite e explique 3 princípios gerais dos…

OS ATOS CONTRÁRIOS AO DIREITO BELÉM – PARÁ 2013 FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA – FIBRA ANDRÉ MILTON DA TUTELA CAUTELAR AS TUTELAS CONTRA OS ATOS CONTRÁRIOS AO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina de Direito de Processo Civil, como requisito de parte avaliativo de 2a avaliação do curso de Direito da Faculdade Brasil Amazônia – FIBRA. Orientado pelo Professor Franklin Lobato Prado.…

Intervenção de terceiros INTRODUÇÃO Este trabalho é objeto de uma breve exposição sobre o instituto da Intervenção de Terceiros na relação processual, isto é, quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença. A intervenção de terceiros é um tema de matéria processual extremante relevante, porque é…