Teoria da empresa, observada pelo direito empresarial vigente.

O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição de 1988. INTRODUÇÃO presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, inicialmente discorreremos acerca da evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, desde a vinda de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850. Explicaremos, rapidamente, a Teoria dos Atos de Comércio, incorporada pelo código de 1850, e em seguida trataremos da Teoria da Empresa, observada pelo Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu caráter excessivamente patrimonial. Passaremos, então, para as mudanças impostas pela Constituição Federal de 1988, e após a análise do Novo Código Civil, de 2002, quando serão conceituados e explicados os novos princípios orientadores do Direito Civil: socialidade, eticidade, operabilidade. No capítulo terceiro, faremos análise da…

UNINOVE – UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO REINALDO HERNANDES DA SILVA A importância do comércio exterior na cadeia do agronegócio brasileiro SÃO PAULO 2014 REINALDO HERNANDES DA SILVA A importância do comércio exterior na cadeia do agronegócio brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNINOVE - Universidade Nove de Julho para obtenção de título de especialista, no curso de pós-graduação “lato sensu” do MBA em Comércio Exterior.…

SISTEMA BRASILEIRO DE CALIBRAÇÃO introdução Para ficar dentro dos padrões nacionais e internacionais é adotado unidades de medidas do SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES (SI), o SI um conjunto sistematizado e padronizado de definições para unidades de medida, para determinar o valor com exatidão desse objeto, o instrumento ou equipamento utilizado para demonstrar tem que estar preciso, para isso, no Brasil, as questões da metrologia estão bem definidas e oficialmente organizadas,…

Função social da empresa http://jus.com.br/revista/texto/6967 Publicado em 07/2005 Felipe Alberto Verza Ferreira O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição de 1988. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL AMERSON KAYO CRISOSTOMO DE MEDEIROS EDSON LESSA LIMA ERENILDO CIRINO DA COSTA FILIPE LEONARDO SILVA GOMES DE LIMA GABRIEL VICENTE FERREIRA DE CARVALHO JACKSON MENEZES DE SOUZA SÉRGIO DE OLIVEIRA REIS JUNIOR EMPREENDEDORISMO: O SISTEMA DE APOIO AO EMPREENDEDOR Maceió 2011 AMERSON KAYO CRISOSTOMO DE MEDEIROS EDSON LESSA LIMA ERENILDO CIRINO DA…

Questão Atividade do Estado com relação a seu comércio externo, visando aos fins nacionais, sejam eles economicos ou sociais. O Estado exerce muita influência, pois determina a politica a ser empregada e atua como agente regulador e controlador. Este conceito refere-se: Prospecção de mercado Logistica Internacional Comércio Exterior Legislação Comércio Internacional 2a Questão Dentre os conceitos abaixo assinale o único CORRETO Custo Brasil ¿ termo genérico, usado…

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Iniciaremos o presente estudo abordando o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, a teoria dos atos de comércio, adotada pela parte primeira do Código Comercial revogado, e a teoria da empresa, adotada pelo Código Civil brasileiro, ao tratar do direito da empresa revogando a parte primeira do Código Comercial, tornando-se então a fonte legal do atual direito empresarial nacional. 1.1.Surgimento do direito comercial no Pais…

Estados Unidos Trabalho final apresentado para a disciplina de Comércio Exterior, ministrada pelo professor Fernando Seabra, do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Florianópolis, 2014 Sumário 1. Introdução 4 2. Restrição Comercial em Curso 5 3 Histórico do Caso 8 4. Evidência Empírica 10 5. Conclusão 18 1. Introdução O elevado grau de integração entre os países que compõe o Sistema…

O EXTERIOR No ano de 2003, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC teve como prioridade ações visando promover o desenvolvimento sustentável, a competitividade empresarial, a expansão do comércio exterior, o aumento de empresas no setor produtivo, em especial das micro, pequenas e médias empresas e artesanato, com vistas à geração de oportunidades de emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais. Dessa maneira, a estratégia do…

Objetivos O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, resumidamente, a importância do transporte marítimo para o desenvolvimento do comércio internacional brasileiro, importações e exportações. Visa também falar um pouco sobre o porto de Santos, principal porto do país e de maior volume de cargas. Introdução Como principal motor da globalização, o comércio internacional tem se desenvolvido e ampliado cada dia mais, num ritmo constante. Os países desenvolvidos e os em…