PROJETO MONOGRAFIA

FACULDADES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL CURITIBA 2013 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. CURITIBA 2013 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, aprovado pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof. Prof. CURITIBA 2013 SUMÁRIO RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL 1 LINHA DE PESQUISA Regulação e Estado solidário. 2 TEMA Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A relativização da coisa julgada inconstitucional no processo civil. 3 PROBLEMA/HIPÓTESE A problemática trazida neste trabalho, situa-se especificamente em debater sobre a imutabilidade e intangibilidade da sentença transitada em julgado que afronta norma constitucional. Cumpre questionar se no cenário do direito nacional vigente, a coisa julgada que não aplicou a almejada justiça, mesmo após esgotado o prazo para impugná-la via Ação

EDUCACIONAL DE BARRETOS - SP CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO LUCAS FREITAS QUIRINO BARRETOS-SP 2014 SUMÁRIO 1. TÍTULO: A AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEU CABIMENTO. Palavras Chaves: Coisa Julgada; Ação Rescisória; Inconstitucionalidade 2.JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO DE PESQUISA. 2.1 Justificativa e Relevância do Projeto de…

SENTENÇA E COISA JULGADA RIO BRANCO – AC. 2013 RACHEL PESSOA CARDOSO SENTENÇA E COISA JULGADA Trabalho apresentado para avaliação parcial da 4ª NPC na disciplina de Direito Processual Civil I, curso de Direito, ano 3VA, ministrada pela professora Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira. Rio Branco – AC. 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

PROCESSO DO TRABALHO I Trabalho de complementação de nota apresentado ao Curso Processo do Trabalho I, da Faculdade Estácio de Sá, sob a orientação do Prof. (a) Julio César Bebber. Campo Grande – MS 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho vem apresentar de forma sucinta e objetiva a relação existente entre a “Coisa Julgada” e as “Ações Rescisórias” no Processo do Trabalho. A coisa julgada pode ser material ou formal, entendendo-se por material a…

COISA JULGADA NO DISSÍDIO COLETIVO 1 - INTRODUÇÃO O instituto da coisa julgada tem por principal característica ser uma garantia constitucional, nos termos do artigo 5°, inciso XXXVII, da Constituição Federal de 1988. Tal garantia gera como efeito principal a chamada imutabilidade e a indiscutibilidade do teor da parte dispositiva da sentença, operando-se, dessa forma, a aplicação dos princípios, também constitucionais, da segurança jurídica e respeito ao devido processo legal. A…

LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa para ser apresentado como requisito parcial do Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. PALMAS/TO 2013 LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA SÃO PAULO – SP 2011 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. Orientador:…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Aline Wenz Onofre Camila Baschirotto Resumo: O presente trabalho trata-se de um estudo realizado acerca da relativização da coisa julgada, quanto aos princípios ensejadores desta e seus modos de aplicação no nosso ordenamento jurídico. Como também da divisão e conceitos presentes dentro da matéria de coisa julgada. Destacando que o enfoque principal será em relação à relativização da coisa julgada, trazendo uma análise clara e específica…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SÃO PAULO DEZEMBRO/2011 Sumário 1. Tema.............................................................................................................3 2. Delimitação Temática....................................................................................3 3. Título..............................................................................................................3 4.…

ESTUDO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NOME COMPLETO DO AUTOR DO TCC* NOME COMPLETO DO ORIENTADOR** RESUMO Tendo por objetivo aprofundar o entendimento conceitual em torno dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, esse estudo de natureza teórica, elaborado com base na metodologia aplicada à pesquisa bibliográfica e documental trata dos limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa…