Trabalho Sobre Coisa Julgada

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da sentença e da coisa julgada no processo trabalhista. Inicialmente, há que se referir que sendo o Processo Civil fonte subsidiária do Processo do Trabalho, boa parte do conteúdo estudado foi buscado tanto o Código quanto na doutrina do Processo Civil. O trabalho se inicia com apresentação do conceito de sentença onde são confrontadas as disposições da CLT e do CPC que se complementam e permitem chegar a uma definição afinada com moderna

COISA JULGADA MATERIAL # Conceito A coisa julgada é conceituada de forma geral na Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu art. 6º, §3º, onde dita que “chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba mais recurso.” O código de processo civil, em ser artigo 467, definiu a coisa julgada material, afirmando que: Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ELDER MACHADO MOURA Orientador: Prof. Francisco Garcia JAGUARIÚNA 2009 ELDER MACHADO MOURA RA: 10650399 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ÁREA DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Jaguariúna, para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito

Trabalho Sentença e coisa julgada no processo trabalhista Elizangela Santos de Almeida Elizangela Santos de Almeida Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Servidora Pública Municipal Resumo: O presente trabalho trata da sentença e da coisa julgada no processo trabalhista. Inicialmente, há que se referir que sendo o Processo Civil fonte subsidiária do Processo do

Coisa Julgada Material e Formal Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil no período 2013.1, a pedido do professor Donato Henrique, do Curso de Direito noite do Instituto de Educação Superior da Paraíba em cumprimento às exigências da disciplina. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar as principais características entre o instituto formal e material da coisa julgada, por se tratar de matéria aplicável e recorrente em diversos ramos do direito…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Trabalho acadêmico apresentado ao Centro universitário do Espírito Santo – UNESC, sob a orientação do Professor Jonhny Estefano Ramos Lievori, (da disciplina Direito Processual Civil II, do curso de direito) como requisito para a obtenção de nota nos Trabalhos Específicos. SERRA 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE SENTENÇA CONCEITO DE AÇÃO RESCISÓRIA CONCEITO DE COISA JULGADA LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA…

FACULDADE PROJEÇÃO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FACULDADE PROJEÇÃO Trabalho de Teoria Geral do Processo sobre o princípio da segurança jurídica e a relativização da coisa julgada dos alunos da Faculdade Projeção unidade Guará do curso de Direito Noturno. Turma: 3B Noturno Professor: Horácio Nome: Anderson Almeida de Araújo…………………...matrícula: 20146082 Nome: Alisson Nome: Jozivaldo Nome:

76IREITO PROCESSUAL CIVIL 2 Professor: Lincoln Soares 05/02/2014 EXERCÍCIO REFERENTE A SENTENÇA/ COISA JULGADA Questão 01 (26º Concurso da Magistratura do Trabalho/2001). Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso. Conforme Francisco Antônio de Oliveira (Manual do processo do trabalho), indicar a alternativa correta; a) considerando o suporte de imutabilidade, de indiscutibilidade e irretrabilidade, não se poderá

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Natália Marcondes Stephane Rio de Janeiro 2010 NATÁLIA MARCONDES STEPHANE Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiros, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 Relativização da…

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Natália Marcondes Stephane Rio de Janeiro 2010 NATÁLIA MARCONDES STEPHANE Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiros, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 Relativização da…