Trabalho Concepcionista Natalista

acerca dessa acirrada discussão doutrinária. Em síntese, a teoria natalista defende que a personalidade começa no momento do nascimento com vida, não sendo o nascituro, considerado pessoa, porém, deixando a salvo seus direitos desde a concepção; a teoria da personalidade condicionada sustenta que todos os direitos do nascituro estão vinculados a uma condição suspensiva, qual seja, o nascimento com vida; enfim, a teoria concepcionista defende possuir o nascituro personalidade…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. TEORIAS DO INÍCO DA PERSONALIDADE CIVIL 3 2.1. TEORIA NATALISTA 3 2.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 4 2.3. TEORIA DA CONCEPCIONISTA 4 3. TEORIAS VERIFICADAS NO ACORDÃO DO STJ 5 4. CONCLUSÃO 6 5. REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por finalidade apresentar o quão importante é para o ordenamento jurídico a determinação do início da personalidade do homem, a partir de quando podemos…

GRAVÍDICOS: UM DIREITO DO NASCITURO Lara Casarine PESSOA1 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo a análise do início da personalidade jurídica do nascituro, com foco na defesa dos direitos que lhe são reservados, especialmente quanto aos alimentos gravídicos, analisando as três correntes doutrinárias que estudam o início da personalidade, quais sejam: natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Este artigo não visa encerrar o debate sobre o tema, mas somente…

SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: UMA PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do momento…

DIREITO DO NASCITURNO STJ opta por aplicação da teoria concepcionista Por Thaise Formigari Fontana Nunca restou dúvida, no entendimento doutrinário e jurisprudencial brasileiro quanto à aplicação da teoria natalista, qual seja, “a pessoa natural começa sua existência com o nascimento com vida e, com isso, a sua capacidade jurídica.”. Contudo, a novidade permeia-se na crescente aplicação da teoria concepcionista, a qual garante, certa equiparação ente os nascidos e os ainda viventes no ventre

novo código civil brasileiro de 2002, no seu artigo 2º, a personalidade jurídica da pessoa natural inicia-se a partir de seu nascimento com vida. Doutrinadores travaram uma disputa acirrada diante de duas correntes: a natalista, baseada na primeira parte do artigo e a concepcionista, fundamentada na oração subordinada do mesmo. 2. CONCEITO DE PESSOA A palavra pessoa deriva etimologicamente da justaposição gramatical da preposição latina per+sonare, com o mesmo significado da palavra…

NATHALIE SILVA DOS SANTOS TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE Aracaju 2012 FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE NATHALIE SILVA DOS SANTOS TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Bioética para obtenção da nota parcial da AV1. Aracaju 2012 TEORIA NATALISTA Segundo César Fiúza, esta teoria é aquela em que o nascituro só adquire personalidade após o nascimento com vida. A partir desse conceito, constata-se que a posição é a de…

do assunto. Com base no dever dos pais de prestarem alimentos ao nascituro, serão analisadas as teorias majoritárias que tratam sobre alimentos gravídicos destinados a ele, sendo que de acordo com a Teoria Natalista o nascituro não tem direito a alimentos, diferentemente da Teoria Concepcionista, pois de acordo com ela o mesmo não tem esse direito. Essas teorias discorrem sobre o momento no qual o nascituro passa a ser titular de direitos, sendo um desses direitos o direito a alimentos…

2.2 – A TEORIA NATALISTA A teoria natalista, muito embora aparente estar sendo vencida gradativamente pela concepcionista, continua sendo a adotada pelo Código Civil brasileiro e, quase que por conseguinte, pela maioria dos juristas. Estão entre seus adeptos tradicionais Sílvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira, San Tiago Dantas, Pontes de Miranda, entre outros. Na atualidade, podemos citar Vicente Raó, Eduardo Spínola, como defensores desta tese. Para a teoria natalista, a…

teorias acerca do nascituro, diga qual delas você concorda, por quê? Teoria concepcionista – Assegura ao nascituro personalidade, desde a concepção, possuindo assim direito a personalidade antes mesmo de nascer. Com base nessa teoria, inúmeros direitos podem ser reconhecidos ao nascituro, como o direito à vida, o direito a alimentos ( alimentos gravídicos). Essa teoria é mais defendida pela corrente moderna. Teoria natalista – Nesta teoria, o nascituro é desprovido de personalidade,…