contadora e acadêmica de direito

562 palavras 3 páginas
Explique as teorias acerca do nascituro, diga qual delas você concorda, por quê?
Teoria concepcionista – Assegura ao nascituro personalidade, desde a concepção, possuindo assim direito a personalidade antes mesmo de nascer. Com base nessa teoria, inúmeros direitos podem ser reconhecidos ao nascituro, como o direito à vida, o direito a alimentos ( alimentos gravídicos). Essa teoria é mais defendida pela corrente moderna.
Teoria natalista – Nesta teoria, o nascituro é desprovido de personalidade, gozando apenas de mera expectativa de direitos, é apenas um ente concebido, ainda não nascido. Ele goza apenas de mera expectativa de direitos.
Teoria da personalidade condicional – Para esta teoria, o nascituro teira uma simples personalidade formal, permitindo-lhe gozar de direitos personalíssimos. Entretanto, só viria a adquirir direitos patrimoniais sob a condição de nascer com vida.

Considerações Pessoais:
Sou favorável a teoria concepcionista, pois entendo que a vida se inicia no momento da concepção, onde o embrião passa a se desenvolver. Entretanto, existem diversos conflitos, como por exemplo, o aborto em caso de estupro ou de feto anencéfalo (ADFP 54). Confesso, que por diversas vezes fiquei balançada entre a teoria natalista e a concpicionista, porém meu coração sempre falou mais alto em relação a concepcionista.
Quanto a questão do aborto nesses dois casos, refleti bastante. Em relação ao feto anecéfalo, foi mais fácil aceitar o aborto, visto que, pela medicina ele é considerado um natimorto cerebral e que levar uma gestação desse tipo adiante, traria apenas mais sofrimento a mãe, sem contar o risco de vida, além do abalo psicológico causado. Já em relação ao aborto em caso de estupro, algunsdireitos se chocam o direito à vida, a integridade fisica e a dignidade sexual, ora, nesse caso fui a favor da mulher, que além de ter passado uma situação traumática, ainda teria que conviver com o fruto daquela situação, sem contar os problemas que

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