Textos Sobre A Constituição E Os Conflitos Mundiais

ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO ADE O direito pós-moderno INTRODUÇÃO A s dúvidas pós-modernas sobre a capacidade da razão para obter noções definitivas, “atingir a essência das coisas”, pro- ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO é professor da Faculdade de Direito da USP. vocam visceral revolta numa ciência tão antiga como o direito, em que a procura tão de honra”, que atravessa milênios – basta pensar no que a Tradição afirma ter sido a causa da Lei das XII Tábuas: a exigência da plebe de…

BRASIL REPÚBLICA Era Vargas (1930-45) Em 1930 iniciou-se um novo período na História Brasileira. Trata-sede um período em que uma nova elite, liderada pelo político gaúcho, Getúlio Vargas, chegava ao poder. Não era o fim da dominação dos ricos sobre os pobres, antes, se tratava de uma reorganização do poder político entre as elites. Nessa fase, a economia brasileira vai se adequar à nova conjuntura econômica internacional, marcada pela Grande depressão e pelo surgimento de propostas…

instrumento feito de três paus aguçados, algumas vezes até munidos de pontas de ferro, no qual os agricultores batiam as espigas de trigo ou de milho e também o linho, para debulhar as espigas, rasgar ou esfiar o linho. Era também uma canga que pesava sobre os animais ou um instrumento de tortura, constituído de cavalete de pau, também usado para sujeitar os cavalos no ato de lhes aplicar a ferradura. Mais tarde, ganhou o sentido moral de sofrimento, fadiga, encargo, e depois adquire o…

|República. | | | | |Tema 2: Trabalho e Produção na Sociedade Brasileira entre o|9. Resistências e conflitos na Primeira República |9.1 - 9.2 – 9.3 – 9.4 – 9.5 - |-PARTICIPAÇÃO DO ALUNO; | | |Império e a Primeira República. |

a liderarem e financiarem os “cordões sanitários” americanos, isto é, as alianças militares de contenção ao socialismo em nível mundial. Daí a formação da OTAN para impedir a expansão socialista na Europa Ocidental e da OTASE: a) no sudeste asiático b) na América do Sul c) na Oceania d) na Europa Oriental e) na África Questão 03. O mundo tem vivido inúmeros conflitos regionais de repercussão global que, por um lado, envolvem intervenções de tropas de diferentes países e, por outro…

Texto 1 – Lei antifumo Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1104200909.htm, capturado em 4 de agosto de 2011 São Paulo, sábado, 11 de abril de 2009 - TENDÊNCIAS/DEBATES A lei antifumo aprovada em SP é constitucional? NÃO: Ainda temos Constituição LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA Texto original, com parágrafos numerados Idéia chave do parágrafo 1. DEIXEMOS DE lado as obviedades dos maços de cigarro: 1) o fumo é droga e causa dependência física e psíquica; 2) o…

direito fundamental da pessoa humana Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: A água ainda não é reconhecida juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora de valor econômico. Textos foram investigados com o propósito de exigir que a água seja inserida nos Documentos Internacionais Hídricos e na Constituição Federal Pátria. Palavras-chave: água, direito fundamental, ONU, Brasil. Sumário: 1. Introdução. 2. Direitos…

PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O Direito Internacional Público é o ramo do direito responsável por preservar as relações entre os Estados, buscando evitar a ocorrência de conflitos, ou, quando não for possível, amenizá-los, bem como a seus efeitos sobre o mundo inteiro, uma vez que um conflito entre dois países, ou mais, causam reflexos em vários outros que não esteja envolvidos em tais ocorrências. A sua finalidade primordial é estabelecer a paz entre os Estados, já que tem uma

cenário, as Nações Unidas criam programas, celebram tratados e convenções, fixam metas, enfim, buscam de todas as formas frear a sempre contínua e descontrolada degradação ambiental. Em âmbito nacional não é muito diferente. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passa a ser objeto de proteção especial e integral, surgindo um verdadeiro direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ocorre que, através da história, o que se verifica é a…

que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho – O.I.T. – no Brasil. Além disso, propõe uma breve análise sobre soberania constitucional, a origem da Organização Internacional do Trabalho, seus fundamentos e objetivos, e a aplicabilidade das normas emanadas da O.I.T. na esfera trabalhista brasileira. Palavras-chave: Soberania. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Constituição Federal. Organização…