Textos Sobre A Constituição E Os Conflitos Mundiais

A grande questão do texto são os instrumentos normativos que possam fazer frente às exigências de abertura, cooperação e integração segundo a constituição federal brasileira, a essência da estatalidade brasileira, que é imprescindível para compreender a extensão do potencial normativo da constituição. Na América latina, a guerra fria foi marcada pelo militarismo, uma defesa latino-americana com total apoio dos norte-americanos, contra a ameaça do comunismo. Após vinte anos sob o…

TRIBUTAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Cristiano Mauro da Silva Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Processual Civil Sumário: 1. Introdução 2. Breve abordagem sobre uma teoria dos princípios. 3. O princípio da igualdade em matéria tributária. 4. O princípio da capacidade contributiva. 5. Fundamentos para uma proteção ambiental por meio da tributação. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO A preocupação com a…

o islamismo. (D) uma prova de que a carne do porco era largamente consumida fora das regiões áridas. (E) uma crença antiga de que o porco é um animal impuro. 2-(ENEM 2008) A Peste Negra dizimou boa parte da população européia, com efeitos sobre o crescimento das cidades. O conhecimento médico da época não foi suficiente para conter a epidemia. Na cidade de Siena, Agnolo di Tura escreveu: “As pessoas morriam às centenas, de dia e de noite, e todas eram jogadas em fossas cobertas com terra

Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio

1. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, observou-se nos últimos anos que a resolução de questões envolvendo conflitos entre princípios de direitos fundamentais ganhou maior destaque em nosso país, uma vez que a doutrina e a jurisprudência passaram a firmar sua base teórica utilizando-se do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade para resolver as questões mais complexas do direito.…

LÍNGUA PORTUGUESA 8º Ano do Ensino Fundamental TEXTO 1 TRABALHADOR NÃO É MÁQUINA A vida de um desempregado é horrível, porque na nossa sociedade tudo depende do trabalho: salário, contatos profissionais, prestígio e (quando se é católico) até o resgate do pecado original é o bilhete de ingresso para o paraíso. Portanto, se falta o trabalho, falta tudo. Mas corre-se o risco de que o problema do desemprego coloque em segundo plano o problema de quem tem emprego. Com uma…

do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Primeira Guerra Mundial No ano em que teve início a guerra (1914), a Europa tinha ainda a hegemonia perante o resto do mundo. Porém, já existiam duas potências fora da Europa em grande expansão, os EUA e o Japão. A Europa dominava a política e a economia mundial, mas o grande ponto fraco desse continente era a diversidade entre algumas regiões, pois o lado Oriental possuía…

A Constituição dos Estados Independentes na América Latina não significou uma superação da situação de colonialidade A América Latina teve sua origem como parte do atual padrão de poder mundialmente dominante aqui se estabeleceu a colonialidade e a globalidade como novo padrão de poder, daí então partiu o processo histórico que definiu a dependência histórica cultural da América Latina e deu lugar a constituição da Europa Ocidental como centro mundial de controle desse poder, nesse…

Francesa, é apenas o marco inicial pra a universalidade dos direitos fundamentais (Ernesto Neto – Artigo). Sendo assim, historicamente falando, não sabemos onde ou quando tais direitos surgiram. Partiremos do pressuposto que na Antiguidade já se falava sobre direitos fundamentais, basta lembrar-se do Código de Hamurabi, imposto por volta do ano 1800 a.C., na Mesopotâmia, que consagrou a regra “olho por olho, dente por dente”, que já tinha contido em seu prólogo o bem estar do povo e…

ARTHUR BENVINDO TIMBAÚBA 2014 RESUMO DIAS, Mariane. PROCEDIMENTOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA . Monografia para Graduação em Direito – FACET. O trabalho aqui destacado visa discorrer acerca da constituição federal e o surgimento de um tribunal penal internacional permanente, considerando aspectos inovadores trazidos pela filosofia desse novo ordenamento jurídico....... CONTINUE ................... DESENVOLVA SEGUINDO O EXEMPLO…