Texto Elaborado Sobre Dos Delitos E Das Penas

DO DELITO Thiago Sousa Teixeira Matrícula: 0712998/0 Fortaleza - CE Junho – 2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan Cajazeiras Monteiro e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – CE Junho - 2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO…

fenômenos naturais maléficos eram recebidos como manifestações divinas contra a prática de atos, que exigiam reparação. Assim, punia-se o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Assim, a pena, em sua origem distante, representa o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, absolutamente desproporcional, sem preocupação com qualquer conteúdo de Justiça; eram cruéis, aplicadas por sacerdotes. Essa fase é…

dirigem, as leis podem ser gerais, especiais ou individuais. Afirmando assim que a fonte legislativa e a fonte jurisprudencial constituem as duas principais fontes de enriquecimento do direito civil. Nesta atividade serão abordados assuntos primordiais sobre Fontes do Direito e Fontes das Obrigações. 3. FONTES DO DIREITO Significa o poder de criar normas jurídicas quanto à forma de expressão dessas normas. No último caso, pode-se dizer que a lei é objeto da LINDB e a…

Processo Penal, a Lei n.º 8072/90 juntamente com a sua mais recente alteração e a jurisprudência produzida por nossos Egrégios Tribunais. Com o escopo de cumprir com o objetivo exposto, a obra se divide em três capítulos. O primeiro capítulo versa sobre a questão da liberdade e das garantias fundamentais. Em um primeiro momento, a meta será analisar a história do surgimento das prisões sob a ótica de Foucault, procurando demonstrar que através do sofrimento físico e da humilhação, a…

CONSUMADO E CRIME TENTADO Crime consumado e crime tentado com ênfase na desistência voluntária e no arrependimento eficaz Professor: Jairo. CURITIBA 2014 Introdução Uma das questões mais intrigantes da teoria do delito é a discussão doutrinária para se determinar qual a efetiva natureza jurídica da desistência voluntária (ou do arrependimento eficaz) do agente que já iniciara a execução de um crime. Analisando-se as controvérsias ora existentes,…

da Constituição Federal não está protegido contra mudanças, por não ser uma cláusula pétrea. Bem como, pelos adolescentes conhecerem o caráter ilícito dos seus atos, o adolescente deve ser tratado em conformidade com o adulto, tendo uma pena proporcional ao delito praticado, recebendo a respectiva punição por seus atos. O critério de adequação da imputabilidade deve ser alterado, permitindo que seja aplicado uma medida justa em conformidade com a lei. Não podendo mais o legislador adotar…

e o Desejo – Interlocução entre o Direito e a Psicanálise Célia Regina Nilander de Sousa [1]* Obs.: este texto é apenas um trecho do artigo original que poderá ser lido na íntegra em: http://celianilander.jusbrasil.com.br/artigos/158303043/a-lei-e-o-desejo-interlocucao-entre-o-direito-e-a-psicanalise RESUMO Análise entre o Direito e a Psicanálise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se…

profissional imprescindvel (boas frases, bons pargrafos, comentrios tcnicos e adequados para o caso). 13 O candidato deve utilizar de raciocnio jurdico, amparado por doutrina, jurisprudncia e Smulas do STJ e STF. LIBERDADE PROVISRIA Observaes Preliminares sobre a pea uma pea comumente utilizada no meio jurdico que visa colocar em liberdade indivduo primrio ou tecnicamente primrio, com bons antecedentes, residncia e emprego fixos. Fundamentos Legais Artigo 5, inciso LXVI da…

bons parágrafos, comentários técnicos e adequados para o caso). 13 – O candidato deve utilizar de raciocínio jurídico, amparado por doutrina, jurisprudência e Súmulas do STJ e STF. LIBERDADE PROVISÓRIA Observações Preliminares sobre a peça: “É uma peça comumente utilizada no meio jurídico que visa colocar em liberdade indivíduo primário ou tecnicamente primário, com bons antecedentes, residência e emprego fixos”. Fundamentos Legais Artigo 5º, inciso LXVI da…

pela interpretação sistemática, ela se mantém até onde inicia a liberdade do outro. Não se pode, por exemplo, fazer pregações às duas horas da manhã, pois isso interfere no direito de intimidade e privacidade do outro. Outro ponto relevante do atual texto constitucional é o afastamento de consciência e crença, para se protegerem ambas. É, esta sem dúvida, a melhor técnica, pois a liberdade de consciência não se confunde com a de crença. Em primeiro lugar, porque uma consciência livre…