Texto Elaborado Com Pressuposto E Subentendido

tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos constitucionais e infraconstitucionais de épocas remotas, se comentando também o tratamento da Carta Magna de 1988, também esclarecer conceitos que por muitas vezes provocam certa confusão no momento de sua utilização por serem…

pelo poder ­, não se reduz a este princípio, pois não trabalha com certezas, mas sim com as incertezas dos conflitos na vida social. E para lidar com estas incertezas que, no âmbito da ciência do Direito, enquanto ciência prática, foram elaborados três grandes tipos de dogmática: a dogmática analítica, a dog­ mática hermenêutica, a dogmática da decisão. Estas três dogmáticas, o Autor já havia indicativamente caracterizado em A função social da dogmática…

criticamente e ter posicionamento próprio. • leitura e interpretação de textos básicos e complementares; RECURSOS ❖ Utilização de material VHS, retroprojetor, datashow; ❖ Material disponibilizado pelo professor (textos de periódicos, decisões judiciais, pareceres, etc). Casos e exercícios: Caso 1 - Tema: Característica da sociedade internacional e as pessoas internacionais Considere o texto abaixo feito a partir da compilação de obras de…

invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme propósito assinal ado no Prefácio que redigi para a 1.ª edi­ ção, cuj a leitura me parece indispensável. Daí minha constante preocupação de atualizar o…

pornográfica para o abusador como, por exemplo, pedir para a criança ficar nua na frente do webcam. As penas previstas nesse caso é de 1 (um) a 3 (três) anos. Concernente ao artigo 241 E, relevante esclarecer o significado de cena de sexo conforme o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente: “[...] qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins…

pelo poder ­, não se reduz a este princípio, pois não trabalha com certezas, mas sim com as incertezas dos conflitos na vida social. E para lidar com estas incertezas que, no âmbito da ciência do Direito, enquanto ciência prática, foram elaborados três grandes tipos de dogmática: a dogmática analítica, a dog­ mática hermenêutica, a dogmática da decisão. Estas três dogmáticas, o Autor já havia indicativamente caracterizado em A função social da dogmática…

pelo poder ­, não se reduz a este princípio, pois não trabalha com certezas, mas sim com as incertezas dos conflitos na vida social. E para lidar com estas incertezas que, no âmbito da ciência do Direito, enquanto ciência prática, foram elaborados três grandes tipos de dogmática: a dogmática analítica, a dog­ mática hermenêutica, a dogmática da decisão. Estas três dogmáticas, o Autor já havia indicativamente caracterizado em A função social da dogmática jurídica …

pelo poder ­, não se reduz a este princípio, pois não trabalha com certezas, mas sim com as incertezas dos conflitos na vida social. E para lidar com estas incertezas que, no âmbito da ciência do Direito, enquanto ciência prática, foram elaborados três grandes tipos de dogmática: a dogmática analítica, a dog­ mática hermenêutica, a dogmática da decisão. Estas três dogmáticas, o Autor já havia indicativamente caracterizado em A função social da dogmática…

978-85-7644-120-5 AGRADECIMENTOS 9 Sou muito grata às colaboradoras deste projeto, Andréia Orlando, Luciane Watthier, Rosani Clair da Cruz Reis e Fernanda Couto, autoras dos capítulos que constituem esta coletânea de artigos, por contribuírem com seus textos. As autoras também contribuíram com o projeto PEAB, nos seminários que conduziram durante o ano de 2007. Quero agradecer também a contribuição, recebida no último seminário do PEAB, da profa. Francy da Guia, pela apresentação da…

de Janeiro (UNIRIO) organizaram o VIII Colóquio Habermas, que foi realizado de 22 a 24 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. 11 REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE COMUNICATIVA Flavio Beno Siebeneichler1 1. A liberdade comunicativa como pressuposto da racionalidade comunicativa Tal racionalidade encontra-se ancorada essencialmente na possibilidade de uma pessoa se posicionar discursivamente quanto a exteriorizações e pretensões de validade de um interlocutor que dependem de…