Texto Elaborado Com Pressuposto E Subentendido

longo das décadas. Gráfico 1 – Distribuição, por década, do número de publicações que foram selecionadas (total = 160 artigos) Quantidade de Publicações Distribuição de Publicações por Década 120 100 80 60 40 20 0 1980 1990 2000 2010 Fonte: elaborado pelos autores desta pesquisa. Vale lembrar que, na década atual, somente foram coletados os dados relativos ao ano de 2010 e ao primeiro semestre de 2011 (quando foi concluída a coleta de artigos). Nesse período de um ano e meio o…

à sentença condenatória. De qualquer maneira, no entanto, as duas atividades, de conhecer e executar, estarão ainda conectadas, sendo, outrossim, de notar que o título executivo extrajudicial é exceção que só vigora mediante expressa permissão em texto específico de lei. 626. Diferenças entre a execução forçada e o processo de conhecimento Atua o Estado, na execução, como substituto, promovendo uma atividade que competia ao devedor exercer: a satisfação da prestação a que tem direito o…

injustiças sociais e que portanto, acreditam, sonham e lutam em prol de um mundo mais justo, igualitário e humano... DEDICO AGRADECIMENTOS Um trabalho bem elaborado só pode ser resultado de várias contribuições. Portanto, quero trazer para dentro desse texto, nas linhas e entrelinhas, todos os amigos, amigas e familiares que me ajudaram a construí-lo. Seja de forma presente ou ausente, do princípio ao fim, às pessoas que partilharam comigo…

todos somados e ao final verificada a quantidade de forma detalhada, considerando as Unidades participantes da pesquisa. As entrevistas, realizadas mediante registro manual, foram transcritas em corpo de texto do Microsoft Word e avaliadas o seu teor por análise de conteúdo, com base nos textos e teoria sobre o tema. As escalas de autoestima e saúde foram avaliadas uma a uma, pois somente dois sujeitos participaram desta etapa, logo não fora criado banco de dados para adoção de…

MONCLARO VIRMOND Diretora da Escola Penitenciária do Paraná APOIO 4 Organização geral do carderno de práticas de tratamento penal nas unidades penais do Paraná Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Sônia Monclaro Virmond Responsável pelo texto “O Tratamento Penal e suas Interfaces” Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Responsável pela área de Psicologia Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Responsável pela área de Serviço Social Roque Rogério Viríssimo Hoffer Responsável pela…

estudadas, também, as principais vertentes quanto a origem histórica do princípio, que debatem se este remontaria ao direito romano ou ao pensamento jurídico do Renascimento. Em seguida, disserta-se acerca dos conceitos de princípio da insignificância elaborados pela doutrina nacional, bem como os princípios fundamentadores de sua aplicação. Numa segunda ocasião, procura-se estudar os conceitos de desvalor da ação e desvalor do resultado contidos na elaboração da tipicidade, de…

usuários dos serviços. Por este motivo, instituições internacionais prestigiadas patrocinaram a produção desse trabalho, a tradução para o português e a sua inclusão neste capítulo. A NEGOCIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GERÊNCIA NO SETOR PÚBLICO O texto que se apresenta a seguir é uma adaptação do trabalho " C a p a c i d a d e de Negociação no Setor S a ú d e " , d e Iveta Ganeva e José Maria Marin. Foi publicado em janeiro de 1 9 9 3 , produzido no Projeto Sub-regional de…

9.42196, diz respeito a saber se será possível, a outro servidor, ainda que Analista Judiciário, mas sem o enquadramento legal de executante de mandados, substituir em suas atividades aquele Analista Judiciário que possui tal especialidade. No texto “Lei 9.421 de 24/12/1996, sua regulamentação e os Oficiais de Justiça Avaliadores”, publicado em 10/03/2003 pelo advogado trabalhista André Luiz Guedes Fontes, responde-se a tal questão: “A resposta é negativa [...] O “Analista…

MONCLARO VIRMOND Diretora da Escola Penitenciária do Paraná APOIO 4 Organização geral do carderno de práticas de tratamento penal nas unidades penais do Paraná Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Sônia Monclaro Virmond Responsável pelo texto “O Tratamento Penal e suas Interfaces” Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Responsável pela área de Psicologia Maria do Rocio Novaes Pimpão Ferreira Responsável pela área de Serviço Social Roque Rogério Viríssimo Hoffer Responsável pela…

extrema lentidão, sobretudo no que se refere à designação da criança enquanto sujeito de direitos, a Convenção de 1989, quase no limiar do século XXI, contempla, acima de tudo, a libertação das crianças. Até lá, e após uma longa trajectória, os dois textos declaratórios que a precederam (em 1924 e 1959) indiciavam que a afirmação dos direitos da criança correspondia mais a uma declaração de princípios de ordem proteccionista e ética. Só mediante os desígnios convencionais de 1989 é…