Territ

Processual Civil, titularizada pelo Prof. JORGE HAGE SOBRINHO, no Curso Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2000). Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 10, Volume 20, p. 113-141, jul./dez. 2002. 113 titularidade (critério subjetivo), como o direito conferido ao Ministério Público de fazer atuar, na esfera civil, a função jurisdicional (v.g. anulação de…

apresentada como requisito parcial de conclusão do Curso Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público e Territórios. Orientador: Héctor Valverde Santana 138 Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 12, Edição Especial, p. 138-184, abr. 2004. um pensamento um tanto utópico – por vivermos em uma sociedade eminentemente capitalista –, entende-se que os ganhos econômicos deveriam ser reavaliados, uma vez que o…

possível identificar o relativismo dos direitos humanos desde sua origem, * 50 Monografia final do curso Ordem Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT, Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 11, Edição Especial, p. 50–110, set. 2003. defendendo que não existe origem comum, ou mesmo que não se tratam de direitos propriamente ditos, mas apenas exigências de direitos futuros. Afirmando-se a…

internacionais (como o Fundo Monetário e o Banco Mundial). O Consenso de Washington passou a ser sinônimo das medidas econômicas neoliberais voltadas para a reforma e a estabilização de economias Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 8, V. 15, p. 93 – 110, jan./jun. 2000. 93 Entretanto, desde logo pode-se perceber - em um paralelo com a globalização econômica - que os direitos humanos globalizados e sem fronteiras operam também efeitos na…

Universelle des Droits de l’Homme. “L’insertion du droit de l’homme à l’environnemement dans les systèmes régionaux de protection des droit de l’homme”. StrasbourgKehl. vol. 3. n. 11, p. 461-470, 1991. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, abr. 2005. Disponível em: . 1 como as de transporte, comunicações, habitação, saneamento básico, biotecnologia, mineração, recursos hídricos, energia, defesa, além de inúmeras outras. Tais atividades, assim como…

curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT. Orientador: Professor Jorge Hage Sobrinho. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 15, Edição Especial, pp. 07-68, Dez. 2007. 7 nos estimula a observar as peculiaridades que o direito material impõe para ser efetivado a fim de estabelecermos uma diferenciação mais convincente. Para tanto,…

pós-graduação lato sensu Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT. Orientador: Prof. Paulo Gustavo Gonet Branco. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 19, Edição Especial, pp. 132-186, Nov. 2011 132 O que se pretende é, em um primeiro momento, estudar os limites constitucionais ao poder de reforma e, a partir desse estudo, analisar o controle de…

presente trabalho abordar as principais características do denominado instituto da “insolvência civil”, os traços que o aproximam – ou distanciam – da falência comercial (eis que muitos tratam do Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 12, Volume 23, p. 103-139, jan./dez./2004. 103 tema da insolvência civil como “falência civil”), as vantagens ou as desvantagens que a utilização do instituto pode representar, bem como as divergências…

como, por exemplo, na Coreia e no Vietn�. Paz Armada Na verdade, uma express�o explica muito bem este per�odo: a exist�ncia da Paz Armada. As duas pot�ncias envolveram-se numa corrida armamentista, espalhando ex�rcitos e armamentos em seus territ�rios e nos pa�ses aliados. Enquanto houvesse um equil�brio b�lico entre as duas pot�ncias, a paz estaria garantida, pois haveria o medo do ataque inimigo. Nesta �poca, formaram-se dois blocos militares, cujo objetivo era defender os…

cargo de Professor Nível III da Fundação Educacional do DF, mas que na mesma data foi impedido de entrar em exercício, sob o argumento de que não poderia asswnir o referido cargo em razão de ser militar da reserva. 115 R. Minist. Públ. Dist. Fed. Territ., Brasília, n. 3, p. 115-119, 2000 Aduz que o art. 37, b, da Constituição Federal prevê expressamente a possibilidade de acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico e que, de acordo com o Parecer n° 326,…