Termos E Condições Do Contrato

1/3 CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO - CETD De acordo com a Lei 9.615/98, alterada pela Lei 12.395/2011 Contrato Nº 1. 2. Contrato definitivo Contrato de empréstimo 3. 4. Cláusulas extras Contrato origem nº Anexar formulário próprio 5 Inscrição 8 Carteira de Trabalho 6 Nome 7 9 CPF Apelido 10 Data de Nascimento 11 Clube 12 Federação 13 N. do Clube na CBF 14 CNPJ do Clube 15 Vigência de: 16 Salário:…

CONTRATO DE EMPREITADA PRIMEIROS OUTORGANTES: ——————————————–, Profissão, natural da freguesia e concelho ——–, ESTADO CIVIL, com domicílio profissional para o efeito na ——————————————————————————, titular do Bilhete de Identidade N.º————————–, emitido em————————-, pelos Serviços de Identificação Civil de————–, CONTRIBUINTE FISCAL N.º————————————– ——————————————–, profissão, natural da freguesia e concelho ——–, ESTADO CIVIL, com domicílio profissional para o efeito na…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE (DTH) Compartilhe cada momento. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE (DTH) ADESÃO Pelo presente instrumento, a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., com sede na Rua Regente Feijó, n.º 166, Sala 1401, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.132.659/0001-76, doravante denominada CLARO TV e a pessoa física ou jurídica acima qualificada, doravante denominada…

exportação – ainda não foi alterado visando à incorporação dos novos termos – DAP e DAT, dos Incoterms 2010. A propósito, no que tange às operações importação, o Siscomex contém (ainda) a Revisão 1990, versão em vigor à época de sua implantação. Não foi atualizado com a Revisão 2000. Assim, em razão de restrições impostas pelo nosso CTN – Código Tributário Nacional e de nosso RA – Regulamento Aduaneiro, foram excluídos termos DEQ e DDP da tabela Incoterms contida no Siscomex. No…

NDA Contrato Específico - página da WEB TELEMAR.doc Fls. 1 de 5 TERMO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A [NOME DA EMPRESA DO GRUPO TELEMAR] E [NOME DA EMPRESA] – VINCULADO AO [CONTRATO PRINCIPAL1] CELEBRADO ENTRE AS PARTES [NOME DA EMPRESA DO GRUPO TELEMAR], com sede na Cidade de XXXXXXXXXXXX, Estado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante…

Direito do trabalho 1. O quê, porquê e para quê? Art.1152º do CC: “Contrato de Trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga mediante retribuição, a prestar a sua actividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob a autoridade e direcção desta”. O Direito do Trabalho é um produto tardio da Revolução Industrial. Os trabalhadores estavam privados de medidas de protecção legal contra a superioridade económico-social do patronato. A resolução desta “Questão social” passou pela intervenção

Internacionais • Especialista em Publicações da CCI – Câmara de Comércio Internacional, Paris, com destaque para Crédito Documentário e Incoterms • Membro do UCP Consulting Group para a revisão da UCP, da International Chamber of Commerce, Paris Condições Internacionais de Compra e Venda Incoterms ® 2010 Edição revista, atualizada e ilustrada. Apresenta visão do autor, a partir de sua análise prática, com comentários. 3ª Edição (2ª tiragem) São Paulo 2011 …

societários por seu representante legal ao final assinados, doravante denominada “ABB”. | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº TECFLUX LTDA com sede na , Inscrita no CNPJ sob nº 60.933.017/0001-23, Inscrição Estadual nº 112.428.623.119, neste ato, representada na forma de seus atos societários por seu representante legal ao final assinados, doravante simplesmente denominada CONTRATADA | OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de Equipamentos de Instrumentação Analítica |…

TIPOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DE OUTORGAS * Contrato de obra pública Tem por objeto a construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação referentes a imóvel público ou destinado a fins públicos. Trata-se de execução indireta pelo particular, sob regime de empreitada por preço global (obra contratada por preço certo e total), empreitada por preço unitário (preço certo fixado por unidades determinadas), tarefa (quando se ajusta mão-de-obra para pequenas obras, por preço…

CONTRATO DE ADESÃO Contrato e Contrato de Adesão Dentre os inúmeros negócios jurídicos em que o indivíduos praticam em seu dia a dia, merece destaque os contratos. Pretende-se neste trabalho, apresentar o conceito e as utilidades práticas de uma forma de contrato específico: os contratos de adesão. Para tanto, faz –se necessária a distinção entre o conceito genérico de contrato e conceito restrito ao contrato de adesão. Segundo o clássico conceito de Clóvis Bevilaqua (1934, p. 245),…