MODELO DE CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO

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CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO - CETD
De acordo com a Lei 9.615/98, alterada pela Lei 12.395/2011
Contrato Nº
1.

2.

Contrato definitivo

Contrato de empréstimo

3.

4.

Cláusulas extras

Contrato origem nº

Anexar formulário próprio

5

Inscrição

8

Carteira de Trabalho

6

Nome

7

9

CPF

Apelido

10 Data de Nascimento

11 Clube

12 Federação

13 N. do Clube na CBF

14 CNPJ do Clube

15
Vigência de:

16
Salário: R$

a:

Reajustes:
Sim (Vide Cláusulas Extras)

Não

17
Acréscimo Remuneratório: conforme cláusula extra facultativa ajustada e fixada de comum acordo pelas partes
18 Cláusula Indenizatória Desportiva
Transferência Nacional:

Transferência Internacional:
Valor em:
Moeda utilizada:

Valor Fixo: R$ _______________ ou Vide Cláusulas Extras:

Vide Cláusulas Extras

Sim

Não

* Vide esclarecimentos nas cláusulas gerais (verso do contrato)

19 Cláusula Compensatória Desportiva
Valor: R$
20 Intermediário:

ou
Sim

Vide Cláusulas Extras

Não

Agente do Jogador ou Advogado:

Inscrição CBF ou OAB:

Atesto para os devidos fins que o jogador encontra-se em boas condições de saúde física e mental, podendo exercer suas atividades profissionais.

21 CRM:
22 CPF:

____________________________________
23 Data do Atestado

24 Assinatura do Médico Atestante

25 Assinatura do Pai ou Responsável

26 CPF do Pai ou Responsável

OBSERVAÇÕES:
Na falta do pai podem assinar a mãe, o tutor, a pessoa que tenha obtido a delegação judicial do poder familiar ou a pessoa à quem tenha sido, judicialmente, confiada a guarda.
E por estarem justas e contratadas, nos termos das disposições supra, das CLÁUSULAS GERAIS impressas na 2a página deste contrato e das CLÁUSULAS EXTRAS integrantes deste instrumento, firmam o presente em 3 vias.

27 Cidade ____________________________________________ , ________ de _______________________ de ____________.