Minuta contrato de empreitada

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CONTRATO DE EMPREITADA



PRIMEIROS OUTORGANTES:

——————————————–, Profissão, natural da freguesia e concelho ——–, ESTADO CIVIL, com domicílio profissional para o efeito na ——————————————————————————, titular do Bilhete de Identidade N.º————————–, emitido em————————-, pelos Serviços de Identificação Civil de————–, CONTRIBUINTE FISCAL N.º————————————– ——————————————–, profissão, natural dafreguesia e concelho ——–, ESTADO CIVIL, com domicílio profissional para o efeito na ——————————————————————————, titular do Bilhete de Identidade N.º————————–, emitido em————————-, pelos Serviços de Identificação Civil de————–, CONTRIBUINTE FISCAL N.º————————————–; na qualidade———————————————, em representação, com poderes bastantes e suficientes para obrigarem e vincularem neste contrato, da———————————————————, , com SEDE em ——————————————————————-, titular do Cartão de Identificação de PESSOA COLECTIVA N.º———————–, doravante designada por “DONO DA OBRA”.


SEGUNDOS OUTORGANTES:

.___________________, natural da freguesia de _______, concelho de _______, solteiro, maior, residente na ________________, titular do Bilhete de Identidade n.º __________, emitido em ____________ pelo Centro deIdentificação Civil e Criminal de Lisboa, CONTRIBUINTE FISCAL N.º ___________ e o primeiro na qualidade de sócio e gerente e o segundo na qualidade de gerente, em representação, com poderes bastantes e suficientes para só por si a obrigarem e vincularem neste contrato, da __________Construções, Lda., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na __________________________, com ocapital social de __________, matriculada sob o n.º _______na Conservatória do Registo Comercial de _________ e titular do Cartão de PESSOA COLECTIVA N.º _________, doravante designada por “EMPREITEIRO”.

LIVREMENTE E DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ, OS OUTORGANTES, ATRÁS IDENTIFICADOS E ABAIXO ASSINADOS, NAS RESPECTIVAS QUALIDADES E POSIÇÕES EM QUE INTERVÊM, EM REPRESENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DODONO DA OBRA E DO EMPREITEIRO, POR ESTE DOCUMENTO, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO DE EMPREITADA COM O OBJECTO, PELO PREÇO E NOS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DOS ARTIGOS SEGUINTES E DOS DOCUMENTOS ANEXOS, QUE AQUI EXPRIMEM AS SUAS VONTADES E A QUE AS PARTES MÚTUA E RECIPROCAMENTE SE OBRIGAM PARA BOM, INTEGRAL, EFECTIVO E ESPECÍFICO CUMPRIMENTO.


ARTIGO 1º


1 QUADRO DE REFERÊNCIAFoi elaborado pelo dono da obra o processo relativo á construção do “______________ “, de que é proprietária a —————————————————————————————–contendo as seguintes peças:
Caderno de Encargos;
Projecto.
A empreitada tem por objecto “—————————————————————————”, cujos trabalhos a realizar se encontram definidos, quanto à sua espécie, quantidade e execução, no Caderno de Encargos no Projecto eOrçamento nº ________ que se anexa ao presente contrato como DOCUMENTO 1 e que dele faz parte integrante e para que se remete e aqui se dá por reproduzido.


ARTIGO 2º


1 QUALIDADE, LEGITIMIDADE E TITULARIDADE

DO DONO DA OBRA:
A representada dos Primeiros Outorgantes, é uma sociedade comercial por quotas que tem por objecto ———————————————————————
Pela vocação e título aquisitivo que serviramde causa e fundamento à INSCRIÇÃO DE AQUISIÇÃO a seu favor registada sob o N.º ———–, a fls. ——-, do LIVRO ———-, da FREGUESIA DE ———————, da –.ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE ———-, a —————————————————————-, é dona e legítima proprietária e possuidora do Prédio—————————————————– situado na ————————————————————–.
DO EMPREITEIRO:
A representada dos segundos outorgantes, __________________, éuma sociedade comercial por quotas que tem por objecto, a indústria da construção civil e obras públicas, produção e comercialização de materiais da construção civil, execução de projectos, consultadoria e representação de materiais e respectivos restauros.
E é detentora do Certificado de Classificação de Empreiteiro de Obras Públicas com o N.º __________, emitido pelo IMOPPI ....
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