Minuta contrato de empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA

PRIMEIROS OUTORGANTES:

——————————————–, Profissão, natural da freguesia e concelho ——–, ESTADO CIVIL, com domicílio profissional para o efeito na ——————————————————————————, titular do Bilhete de Identidade N.º————————–, emitido em————————-, pelos Serviços de Identificação Civil de————–, CONTRIBUINTE FISCAL N.º————————————– ——————————————–, profissão, natural da freguesia e concelho ——–, ESTADO CIVIL, com domicílio profissional para o efeito na ——————————————————————————, titular do Bilhete de Identidade N.º————————–, emitido em————————-, pelos Serviços de Identificação Civil de————–, CONTRIBUINTE FISCAL N.º————————————–; na qualidade———————————————, em representação, com poderes bastantes e suficientes para obrigarem e vincularem neste contrato, da ———————————————————, , com SEDE em ——————————————————————-, titular do Cartão de Identificação de PESSOA COLECTIVA N.º———————–, doravante designada por “DONO DA OBRA”.

SEGUNDOS OUTORGANTES:

.___________________, natural da freguesia de _______, concelho de _______, solteiro, maior, residente na ________________, titular do Bilhete de Identidade n.º __________, emitido em ____________ pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, CONTRIBUINTE FISCAL N.º ___________ e o primeiro na qualidade de sócio e gerente e o segundo na qualidade de gerente, em representação, com poderes bastantes e suficientes para só por si a obrigarem e vincularem neste contrato, da __________Construções, Lda., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na __________________________, com o capital social de __________, matriculada sob o n.º _______na Conservatória do Registo Comercial de _________ e titular do Cartão de PESSOA COLECTIVA N.º _________, doravante designada por “EMPREITEIRO”.

LIVREMENTE E DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ, OS OUTORGANTES, ATRÁS IDENTIFICADOS E ABAIXO ASSINADOS, NAS RESPECTIVAS QUALIDADES E POSIÇÕES EM QUE INTERVÊM, EM REPRESENTAÇÃO,