Modelo de empreitada

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Exemplo de uma Minuta do Contrato de Empreitada:

Entre:
A ……………………. (denominação da sociedade ou empresário), ………………
(tipo de sociedade), com sede em …..…………………. (morada completa), pessoacolectiva Nº……………….., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de
……………sob o Nº …………, aqui representada pelo seu gerente B
…………………………. (nome completo), doravante designada comoprimeira
contraente;
e
B ……………………… (nome, naturalidade, estado civil e profissão), residente em
……………………, portador do Bilhete de Identidade Nº ………………, emitido em
…………….. (data), pelo ……….……. ,contribuinte Nº ……………..; doravante
designado como segundo contraente;
Entre os contraentes é celebrado e reciprocamente aceite, um Contrato de Empreitada,
que se regerá pelas seguintes cláusulas:Cláusula Primeira
Pelo presente contrato o segundo contraente dá de empreitada a obra de reconstrução
das paredes da fachada do prédio sito........., ao Empreiteiro que aceita executar ostrabalhos que fazem parte do orçamento por ele apresentado e aprovado em reunião da
assembleia de condóminos, que se anexa a este contrato, dele passando a ser parte
integrante para todos osefeitos legais.
Cláusula Segunda Contratos Civis e Comerciais, 2009 Página 21

O segundo contraente obriga-se a executar as obras com os materiais, ritmo de execução
e valor definidos noorçamento supracitado.
Cláusula Terceira
O preço a pagar é fixo, no que ambas as partes estão expressa e especialmente de
acordo.
O Empreiteiro aceita executar os trabalhos pelo valororçamentado (€________), sem
direito a revisão de preços.
Cláusula Quarta
O preço devido pela execução do trabalho será pago logo que o mesmo se encontre
concluído, sem vícios de execução e deacordo com o projectado / orçamentado,
conforme convencionado, o que deverá acontecer até ao dia
_____de___________de________.
Cláusula Quinta
O prazo de garantia dos trabalhos previstos...
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