Teoria Tricotômica

CTN). A posição majoritária do grupo classifica os tributos pela teoria tripartite, também conhecida como tripartida ou tricotômica, que divide os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria. Tal classificação se lastreia, sobretudo, na própria redação da Constituição Federal, (art. 145) e do Código Tributário Nacional – CTN (art. 5º). Ressalte-se que tal teoria acaba sendo um desdobramento da teoria bipartida, vez que ou o tributo é vinculado (ao serviço público…

SHYNAIDER KREITER BEZERRA MEDEIROS AS TEORIAS DO SIGNO E AS SIGNIFICAÇÕES LINGUÍSTICAS Autor: Antônio Carlos da Silva O texto em questão realiza uma abordagem sobre o signo nas perspectivas de Sausurre, Hjelmslev, Barthes, Borba, Pierce, Guiraud, Greimas, Bakhtin e Vigotsky, expondo o desenvolvimento conceitual desses estudiosos acerca do tema. Dos teóricos citados, Silva expõe que para Sausurre assim como para Barthes, Hjelmslev, Borba e Giraud o signo tem caráter arbitrário…

elemento, ou de um elemento intermediário, a saber, a alma.4 Embora a dicotomia seja o ponto de vista preponderante dentro do Cristianismo, desde os primórdios, a tricotomia sempre encontrou adeptos, sobretudo a partir do século dezenove, quando essa teoria foi revigorada por teólogos europeus.5 Atualmente, a tricotomia é bastante popular entre muitos evangélicos. Por fim, convém ressaltar que, a despeito dessas divergências, tanto dicotomistas quanto tricotomistas, que são irmãos em…

regra, toda norma deve ser vigente e eficaz, posto que as normas sejam criadas para que a Sociedade as aplique nos fatos do cotidiano a fim de propiciar a continuidade da convivência entre os “homens”. Partindo dessa premissa, é que se originaram as teorias que classificam as normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade. Quando se fala em eficácia, faz-se necessário diferenciar a eficácia jurídica da eficácia social. Na visão de Luís Roberto Barroso, a eficácia jurídica está…

concebidos no ordenamento jurídico nacional são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Pois bem. A depender da doutrina adotada, a classificação das espécies tributárias pode ser bipartida, tripartida, quadripartida e qüinqüipartida. A primeira teoria é a bipartite, da qual são adeptos Geraldo Ataliba[1] e Alfredo Augusto Becker[2]. Segundo tais doutrinadores existem apenas duas espécies tributárias: os tributos vinculados e os não vinculados. Tributos vinculados são aqueles cujo…

\t "_blank" [3]3. NATUREZA JURÍDICA A natureza jurídica da contribuição de melhoria constitui seu segundo ponto controvertido e é discutida pelas escolas Dicotômica e Tricotômica, oriundas da teoria dos fatos geradores vinculados e não vinculados, fundamento do Direito Tributário de origem romana. Os adeptos da teoria dicotômica defendem a semelhança da contribuição de melhoria com as taxas, discrepando as duas espécies apenas quanto à nomenclatura e atuação estatal que dá ensejo…

sistêmica, ou melhor, na direção e na tutela de direitos que irradiará a lei complementar editada, se de âmbito nacional, para a União, Estados e Municípios; ou unicamente para a primeira. 9. Explicar as diferenças entre as correntes dicotômica e tricotômica na aplicação das normas gerais de direito tributário, posicionando-se perante a questão. RESPOSTA: Vimos de ver, no estudo de toda legislação tributária, que o instituto da lei complementar recebe inesgotável importância…

como garantia de sobrevivência da ordem jurídica. Finalidade do Direito Penal Algumas doutrinas se apresentam tentando explicar a finalidade da pena e do direito penal são elas: # Teoria absoluta: pune-se porque pecou (punitiva). # Teoria utilitária ou relativa: pune-se para que não peque (educativa) # Teoria mista: pune-se porque pecou e para que não peque (punitiva / educativa). Devolver à sociedade a segurança jurídica, reafirmando o prestígio da ordem violada (credibilidade…

ESTUDO DO DIREITO 1º ETAPA: DIREITO NATURAL: “Direito Natural” teve a sua origem na Antiguidade, os filósofos gregos aprimoraram-na (Theoria Jusnaturalista do Estoicismo). Foram os juristas romanos que a consagraram quando promoveram a divisão tricotômica do Direito Romano em: “ius civile” (‘Direito Civil’), “ius gentium” (‘Direito das Gentes’) e “ius naturale” (‘Direito Natural’). Nessa tripartição, o “ius civile” era o direito privativo dos cidadãos romanos, o “ius gentium” era o…

antiguidade, e aprimorada por filósofos gregos, e consagrada por romanos após a divisão tricotômica. Sendo usado como fator essencial ao progresso das instituições jurídicas da velha Roma. Segundo o autor relata, inicialmente, esse dito direito natural, decorria e se fundamentava na inteligência e vontade divinas. Já nos tempos modernos sua concepção foi mudando, passando a ter como fonte a razão humana (teoria jus naturalista do racionalismo). Este direito, que outrora, considerado…