etica e filosofia etapa 2

FILOSOFIA ETAPA II PROFESSSOR FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO 2 São Paulo, 27 de Novembro de 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------------PAG.04 2 - A TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO----------------------------------------PAG.05 3 - APLICAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO-PAG.06 4 – BIBLIOGRAFIA-----------------------------------------------------------------------------PAG.07 3 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por foco analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” e sua influência no direito brasileiro. O jus-filósofo Miguel Reale, ao sistematizar sua teoria, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica se faz necessario estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. Sabe se que Miguel Reale participou entre outros juristas da elaboração do novo código civil brasileiro. Cabe assim discutir quais influencias a teoria tridimensional do direito exerce sobre o direito brasileiro. 4 2 - A TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO O direito é uma ferramenta a serviço da paz, da harmonia e da liberdade. Sem ele, haveria o risco de retorno à barbárie. Ninguém poderia impedir que a força predominasse e que o mundo fosse…

SILVÂNIO ALVES PEREIRA INTRODUÇÃO AO DIREITO PROF. EDUARDO FERRAZ PAULISTA 29 DE MARÇO DE 2011. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar as dimensões do estudo direito conforme a teoria de Hans Kelsen, o normativismo jurídico, onde o direito é norma e apenas norma, e a teoria de Miguel Reale, o tridimecionalismo jurídico, onde o direito passa a ser analisado como fato, valor e norma. Adiante será exposto cada teoria separadamente e por fim uma síntese do que foi…

MIGUEL REALE Miguel Reale nasceu em São Bento Sapucaí, interior do Estado de São Paulo, no dia 06 de Abril de 1910, foi um filósofo, jurista e educador, formou-se pela Universidade de São Paulo e chegou a ocupar a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras a partir de 14 de janeiro de 1975. REALE foi o criador da Teoria Tridimencional do Direito uma teoria onde o direito segundo esta visão teria três aspectos sendo eles um fático outro axiológico e o outro normativo, ou seja, o fato…

“O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do…

Miguel Reale Nascido em São Bento do Sapucai, SP 1910 Falecido em 2006 em São Paulo Capital Filho do médico italiano Braz Reale e de Felicidade Chiaradia Reale, Miguel Reale ocupava a cadeira de número 14 da Academia Brasileira de Letras desde o dia 16 de janeiro de 1975. Politicamente definia-se como liberal social. Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil Brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso,…

Teoria Tridimensional do Direito A palavra Direito teve sua definição mudada ao longo dos anos e, várias correntes buscaram estudar o Direito, como os positivistas, que defendem que o direito é exclusivamente a norma imposta, ou o seu oposto, os naturalistas, que defendem que o direito é relativo à moral, fruto das relações sociais. Em 1968 o jurista brasileiro Miguel Reale formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde defende que independente da passagem do tempo e das várias…

CEAP – CURSO DE DIREITO Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Professor: Milton de Souza Corrêa Filho Tema V: NORMATIVISMO E CULTURALISMO JURÍDICO Normativismo Jurídico Quando desenvolveu a Teoria pura do Direito a ciência jurídica se encontrava sob diversas influências de outros ramos, que buscavam incluir o direito em seus domínios. Em contraposição, Kelsen fora o primeiro a provar o direito como uma ciência; chamou de ‘Teoria Pura do Direito’ por excluir do campo investigações que…

NATUREZA E CULTURA Jean Soares Mendes Aluno Aluno do curso de Direito da Anhanguera jean.mendes@aedu.com mendes@aedu.com Para Para Paulo Dourado Natureza significa o que é natural, independe do homem, já para Miguel Reale são coisas que se encontram no universo, em estado bruto, que não requer a participação de nossa inteligência ou vontade. Cultura para Dourado são obras humanas, transformação da natureza com a finalidade obras de de atender as exigências humanas e…

ETAPA II “TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO” TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Sendo também catedrático em Filosofia do Direito. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos do Direito, onde mostrou as…

Praga em 11/10/1881e faleceu em 19/041973, nos Estados Unidos. Em Viena fundou um movimento filosófico chamado “ A Escola de Viena” tendo migrado para os EUA em 1940, devido à perseguição nazista,uma vez que era judeu. Hans Kelsen tornou-se mundialmente famoso por sua Teoria Pura do Direito. É a única teoria monista, identifica-se Direito com o Direito positivo estatal, onde só existe direito com positividade e essa decore, tão somente, do Estado. A soberania torna-se a fonte…