Teoria Tridimencional Miguel Reale

Nesse sentido, Kelsen através de sua teoria tentou trazer para o Direito a pureza necessária a qualquer ciência. Procurou desvencilhar a Ciência Jurídica de qualquer resquício proveniente da Psicologia, Sociologia, Economia. Nesse diapasão, Kelsen, sofria sérias dificuldades para explicar o fundamento de validade do direito dando, assim, uma organicidade lógica ao sistema. Para resolver tal problema Kelsen desenvolveu a teoria da norma fundamental. A Teoria da Norma Fundamental baseia-se…

consciência. TEORIA DOS CIRCULOS Círculos Concêntricos - o direito esta contido na moral.Essa teoria de assemelha a um ovo, sendo a clara a moral e a gema o direito. Círculos Secantes - existe uma intercessão entre direito e moral porem existem casos que são Direitos e que não são parte da moral e aspectos morais que não estão normatizados.São distintos, mas em algumas áreas se entrelaçam. *Seguimos esta teoria nas Leis brasileiras. Círculos Independentes - Hans Kelsen, criador da…

como faculdade, ciência, lei, justo e fato social. ESTRUTURA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO Elaborada pelo jurisfilósofo Miguel Reale na década de 1940. Se contra põe à teoria pura do Direito, elaborada por Hans Kelsen. Para Hans Kelsen todos os elementos sociológicos constituem objeto da sociologia do Direito, sendo que todas as considerações sobre valores, como a justiça, cabe a filosofia do Direito – Norma Pura. Para Miguel Reale, contudo o Direito é constituído de: Fato, Valor e…

1.Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jusfilosófico desenvolvido após a virada lingüística não…

hipotético ordena qualquer coisa, ordena condicionada. OBS: o mais importante é o categórico. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É UM IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA KANT. Deve-se tratar o outro como um fim e nunca como um meio. MIGUEL REALE TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO: Fato, Valor e Norma O fato é o fato social O valor é o fator moral Norma é o fator lógico a síntese dos outros fatores. A norma é sempre uma prescrição, dizendo o que fazer ou não fazer. DIALÉTICA: é a…

forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas, porem convergiam no final, em um ponto em comum. O que é comum a todos os defensores do direito natural é que ele existe antes de tudo, que precede ao homem e a natureza, observa o abstratismo e o…

outro lado, mantém constante relação com todas as disciplinas especiais que pesquisam o direito sob outros ângulos. É justamente dessas relações inter-relações resultará para todos uma visão mais ampla, completa e abrangente do Direito. TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO Onde houver um fenômeno jurídico, haverá sempre, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, ordem técnica, científico, etc). Há que se confere a este fato um valor, uma significação,…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

não quer a incidência da norma. Ex : casamento(regime total) COSTUME NEGATIVO: “contra legem”: desobediência reiterada a lei. Ex: jogo do bicho. APLICAÇÃO DAS LEIS EM DESUSO: Devem ser aplicadas Miguel reale- comprovada a perda de eficácia da norma a lei deverá ser revogada. 5- Eficácia CONCEITO: relação entre a aplicação concreta (real da norma)(ser) e o que ela prescrever (deve ser). SANÇÃO: índice em caso de descumprimento da…

SEXTA PARTE TEORIA DOS OBJETOS Ontognoseologia/Ontologia: estudo do objeto. Teoria do ser enquanto ser, do ser como objeto de conhecimento. O fim da teoria dos objetos é determinar qual a natureza daquilo que é objeto de conhecimento. Diferença entre sujeito cognoscente e sujeito de juízo. Juízo é o enunciado de algo a respeito de algo, com convicção da verdade atribuída. O juízo abrange um sujeito de quem se afirma. O predicado menciona a qualidade. O verbo entrelaça-os. …