TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO AUTORES: EVERALDO TADEU QUILIA GONZALEZ. A TERIO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE É UMA TEORIA JURÍDICA MUITO ORIGINAL E CONHECIDA INTERCIONALMENTE. POR ESSA TEORIA SUPERADO MEIO NORMATIVAMENTE JURÍDICO QUE PREVALECIA NOS MEIOS ACADEMICOS E JURISPRUDENCIA DE SUA EPÓCA, DEMOSTRANDO QUE O FENOMENO JURÍDICO DECORRE DE UM FATO SOCIAL, RECEBE INEVITALVELMENTE UMA CARGA DE VALORIÇAO HUMANA,ANTES DE TORNA-SE NORMA. ASSIM FATO VALOR E NORMA EM SEUS DIFERENTES MOMENTOS, MAS INTERLIGADOS ENTRE SI, EXPLICARIAM A ESSENCIA DO FENOMENO JURIDICO. MAS DO QUE ISSO, A TEORIA DO DIREITO DO DIREITO DE MIGUEL REALE REPRESENTA UMA CONSTITUIÇAO IMPORTANTE PARA A COMPREENSÃO DE CIENCIA DO DIREITO, VISTO QUE INAUGURA UMA NOVA ONTOLOGIA JURÍDICA. POR ELA, REALE DEMONSTRA A EXISTENCIA DE UM ESTREITO VINCULO ENTRE A DIMENSÃO ONTOLOGÍCA E A DIMENSÃO AXIOLÓGICA E A DIMENSÃO GNOSÍOLOGICA. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE, NA VERDADE, É UMA TEORIA ONTO-AXIO-GNOSIOLOGICA DO SER JURÍDICO.POR ISSO QUEREMOS DEMOSTRAR QUE NESSA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO HÁ UMA ADIMENSÃO AXIOLÓGICA, PELO QUAL REALE DEMOSTRA QUE A EESENCIA DO FENOMENO JURIDICO É SEMPRE NECESSARIAMENTE VALORATIVA ,ISTO É , A FORMA PRÓPRIA DE CONHECIMENTO DO SER JURÍDICO, QUE É A REALIDADE NORMATIVA. CONSTATA-SE, DAI QUE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INSERE-SE NO AMBITO DO CULTURALISMO JURÍDICA. ORA O CULTURALISMO JURÍDICO FOI UMA…

A Teoria Tridimensional do DireA teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Objetiva-se, com o presente trabalho, saber se a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale influenciou na construção do novo Código Civil brasileiro. Se esta questão pode ser respondida afirmativamente, quais são os pontos específicos do Novo Código Civil que revelam tal influência? Creio que a primeira questão pode ser respondida de modo afirmativo e a apresentação dos principais pontos do CCB …

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma…

descreveu a sua Teoria Tridimensional através desses três componentes, demonstrando assim, a realidade fático-axiológico-normativa, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo”. 2 RELATÓRIO PRÉVIO COM ASSUNTOS DEBATIDOS. A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale é uma das teorias internacionais mais conhecidas, pois se trata de uma teoria jurídica muito original. Miguel Reale superou os…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO – ANHANGUERA CAMPUS OSASCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Filosofia, Ética e Moral ATPS “A vida, a morte, a liberdade, a igualdade”. A vida Aborto anencefálica A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão ultima das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do direito, significativa a expressão bens da vida. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. Sem o…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Segundo Gonzalez, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente, por essa teoria superou o mero normatismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes…

A teoria tridimensional do Direto no Brasil teve seus fundamentos baseado em Miguel Reale , que hoje se tornou bastante conhecida no Brasil e internacionalmente, superando o normativismo jurídico , trazendo uma nova visão para a jurisprudência , onde hoje e valorizados três pontos fundamentais sendo eles : norma, Valor e Fato social. A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou Ciência do Direito, trazendo uma novo Ontologia jurídica onde o Fato…

A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale[1] se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família, das relações de trabalho e…

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecidainternacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nosmeios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de umfato social, recebe inevitavelmente uma carga…

de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida. Em 1942, foi nomeado membro do Conselho Administrativo do Estado, cargo que exerceu…