Teoria Tricotômica

A respeito da interpretação tricotômica do direito, existem diversas perspectivas, assim Reale cita Emil Lask, Frederico Munch e Gustav Radbruch, todos da escola sudocidental alemã. Lask conclui que a filosofia do direito deve precaver-se por dois caminhos, pois para ele, após uma analise profunda do historicismo, afirma que, o direito natural quer extrair magicamente do substrato empírico, assim " O primeiro, destruindo a autonomia do empírico pela hipostasização do valor, incorre no…

poderes, atualmente, não é motivo de discussão, já que estão praticamente bem definidos os conceitos de Poder e de Órgãos que desempenham suas funções de Poder; em outras palavras, o significado do termo separação é compreendida num contexto da moderna teoria do Estado, conforme veremos adiante. Funções Típicas e Atípicas dos Poderes A divisão de poderes, sob a visão do item anterior, é feita através da atribuição de cada uma das funções governamentais (legislativa, executiva,…

ATPS: Organizações dos poderes Responder por escrito, aos seguintes questionamentos: 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. Resposta: Aristóteles: Identificação das funções de Estado. As primeiras bases teóricas para a “tripartição de Poderes” foram lançadas na Antiguidade por Aristóteles, em sua obra

CF), tanto a prescrição quanto a decadência, em matéria de legislação tributária, é reservada à lei complementar. Isso adotando a teoria dicotômica, a qual configura a Constituição Federal como o único fundamento de validade do exercício de competência tributária pelos Municípios e Estados. Mesmo concordando com vários argumentos válidos trazidos pela teoria tricotômica, acredito que deva prevalecer a lei complementar. O principal motivo é que o país em que vivemos é uma federação, muito…

TRIBUTÁRIAS A classificação das espécies tributárias é, indubitavelmente, um tema controverso na doutrina. Entretanto, para fins de melhor compreensão, é possível agrupar as correntes teóricas que se ocuparam do assunto em quatro grandes grupos. 2.1. Teoria Bipartite, Bipartida ou Dualista Em linhas gerais, entende que existem duas espécies tributárias: os tributos vinculados e não-vinculados, consoante ao magistério de Geraldo Ataliba – no qual o tributo nasce ou como uma…

regras jurídicas (código civil, código penal, CLT, etc.). Entende-se como ciência o saber que se adquire através do conhecimento e Direito como Ciência como sendo a ciência jurídica estudando o conhecimento. Já o Direito como Ideal de Justiça é a teoria crítica dos conceitos de valores, sobretudo, morais e éticos. 18 – Caracterize Direito como Faculdade. É a capacidade de exigir o seu direito, podendo “abrir mão” dele (“facultas agendi” – direito subjetivo). A “norma agendi”…

regras jurídicas (código civil, código penal, CLT, etc.). Entende-se como ciência o saber que se adquire através do conhecimento e Direito como Ciência como sendo a ciência jurídica estudando o conhecimento. Já o Direito como Ideal de Justiça é a teoria crítica dos conceitos de valores, sobretudo, morais e éticos. 18 – Caracterize Direito como Faculdade. É a capacidade de exigir o seu direito, podendo “abrir mão” dele (“facultas agendi” – direito subjetivo). A “norma agendi”…

que serviria para justificar cabalmente a vigência da distinção tricotômica ora apresentada. O exemplo referido consiste no fato de que, entre os povos antigos, a escravidão era aceita e praticada de acordo com o Ius Gentium, mas, reprovada pelo Ius Naturale. Ius naturale (Direito Natural): Direito natural (Latim ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma…

soprou-lhe o fôlego da vida (espírito), e então o homem passa a ser alma vivente (alma), ou seja, quando o espírito humano entrou no corpo surgiu um terceiro elemento no homem “E o homem passou a ser alma vivente” (Gn.2:7). VISÃO TRICOTÔMICA O HOMEM CRIADO DO BARRO RECEBE O FÔLEGO DA VIDA E PASSA A SER ALMA VIVENTE. (Gn.2:7). “O mesmo Deus da paz vos santifique em tudo; e o vosso espírito, alma e corpo sejam conservados íntegros e irrepreensíveis na vinda de…

estudos no desenvolvimento de separação do fato, valor e norma”. (MIGUEL REALE, Fundamentos do Direito, São Paulo, 1940) Essa forma de compreensão coincide, com as contradições de Sauer, na precisa determinação da tridimensionalidade. Há diferentes teorias tridimensionalidades especificas. Alguns dando mais atenção ao valor, e outros atenção á fato social. E alguns ainda que vejam apenas a possibilidade de integração pelo processo dialético, que governa a experiência jurídica. Fato,…