Teoria Geral Do Processo O Advogado

RAIMUNDO TADEU ARAÚJO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO…

NECESSIDADE PARA A CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Do Abuso do Direito. 3. Evolução Histórica: No Direito Romano. 3.1. No Direito Medieval. 4.Conceito de Abuso de Direito. 5. Teorias do Abuso do Direito. 5.1. Teorias Negativas. 5.2. Teorias Afirmativas. 5.3 Teoria de Josserand. 6. Abuso do Direito no Âmbito Processual. 7. A Responsabilidade em Decorrência do Abuso do Direito. 7.1. Conceito. 7.2. Responsabilidade Processual. 8. Conclusão. 9.…

Aula 1 - Teoria Geral do Processo segunda-feira, 15 de setembro de 2014 23:50 EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AUTONOMIA E PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL • Ramo autônomo, sendo identificado como de direito publico; • Natureza Instrumental: objetivando a atuação da vontade da lei em relação a uma pretensão, tutelando, por tabela, os direitos objetivos; • Tem objetivos e princípios próprios; PROCESSO (instrumento da jurisdição) --- AÇÃO (direito de provocar a jurisdição) ----JURISDIÇÃO…

HIPÓTESE.......................................................................................... | 04 | 4. OBJETIVOS ...................................................................................... | 05 | 5.1. Objetivo Geral ......................................................................... | 05 | 4.2. Objetivos Específicos .............................................................. | 05 | 4. JUSTIFICATIVA…

1.1 Tema O acesso aos Juizados Especiais Cíveis sem a assistência do advogado. 1.2 Problema Seria correto qualquer do povo ingressar em juízo, perante as instâncias judiciárias, as suas pretensões na justiça sem a devida orientação jurisdicional? 2 JUSTIFICATIVA É sabido que os Juizados Especiais criados pela Lei 9.099 de 26 de setembro de 1.995 foram concebidos pelo ordenamento jurídico brasileiro com a proposta de desafogar o judiciário quando se tratar de ações com menor teor…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º semestre de 2008 http://groups.google.com/group/digitalsource Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Luis Carlos Araújo APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver…

quando a regra é quebrada, pune-se a parte mais fraca da cadeia criminosa, geralmente). Neste trecho: ”Vamos celebrar a estupidez do povo. Nossa polícia e televisão.” Hoje, a comunicação em massa, principalmente a televisão, é responsável por um processo de degradação social com a transformação de vários valores ligados à vida, e ao modo como as pessoas se relacionarem. A televisão tornou-se mais influente na transmissão de conceitos éticos e formação das pessoas, principalmente das…

A PETIÇÃO INICIAL Unknown A PETIÇÃO INICIAL Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo | vol. 8 | p. 77 | Jul / 2001 DTR\2001\328 José Raimundo Gomes da Cruz Área do Direito: Geral Sumário: 1.Conceito - 2.Das ordenações ao art. 158 do CPC de 1939 - 3.Os requisitos do art. 282 do CPC 4.O juiz ou tribunal a que é dirigida - 5.A identificação das partes - 6.O fato e os fundamentos jurídicos do pedido - 7.O pedido com as suas especificações - 8.O valor da causa - 9.As…

Plano de Aula: Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos O aluno deverá ser capaz de: O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar…

1 NEOPROCESSUALISMO 1.1 PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Vivenciamos um período histórico denominado de neoconstitucionalismo, o qual tem basicamente três características: Consolida-se a Teoria dos Direitos Fundamentais; Força normativa da Constituição – a CF não é uma carta de intenções; possui força normativa; Expansão da jurisdição constitucional. O neoconstitucionalismo repercutiu em diversos ramos do direito, inclusive no processo. Hoje, seu estudo deve ser feito a partir dessas